13 de julho de 2025

Recibo de cabaré cobra “tarifa do Trump” de americano e viraliza

Um suposto recibo de um cabaré, que seria localizado em Fortaleza (CE), viralizou nas redes sociais nessa sexta-feira (11). O papel apresenta a conta de consumo do estabelecimento, com produtos e serviços, mas chamou a atenção por um detalhe inusitado: o valor total foi acrescido em 50%, como “tarifa do Trump”, porque o cliente seria norte-americano.

O percentual de 50% é o mesmo da taxa que o presidente Donald Trump anunciou para os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos.

O recibo tem no cabeçalho o nome do estabelecimento Cabaré Thatys Drinks. O documento, de número 131, é datado da última quinta-feira (10) e descreve o consumo de cinco cervejas, um preservativo e um programa “completo” (imagem em destaque).

A conta do estabelecimento de prostituição somou R$ 310, inicialmente. Com a cobrança da “tarifa do Trump”, o total passou a ser de R$ 415, o que não corresponde ao suposto acréscimo de 50%, já que o valor final correto deveria ser de R$ 465.

Com informações de Metrópoles

13 de julho de 2025

Município do RN deve indenizar mulher em R$ 150 mil após morte de feto durante parto

A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto, após falha na prestação do serviço público de saúde. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, que reconheceu a omissão do sistema municipal no acompanhamento da gestação.

De acordo com os autos, a mulher realizou todo o pré-natal na rede pública municipal em 2010, com data provável de parto para 3 de junho daquele ano. Em 26 de abril, um exame de rotina identificou perda de líquido amniótico, mas ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, a gestante foi internada com dores intensas e passou por um parto normal, mas o feto já estava sem vida.

Segundo a narrativa autoral, houve falta de acompanhamento no período crítico da gestação e omissão diante das queixas apresentadas, especialmente quanto à perda de líquido. Ela afirma que os profissionais ignoraram as alegações, o que teria causado a morte do bebê.

Na defesa, o Município de João Câmara solicitou a improcedência da ação, alegando ausência de provas de falhas dos agentes públicos e baseando-se na teoria da culpa administrativa. Já o Estado do Rio Grande do Norte sustentou ilegitimidade passiva e negou falha no atendimento.

Ao analisar o caso, o juiz Gustavo Silveira afastou a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial”, afirmou. Ele ainda explicou que a internação da paciente no Hospital Regional ocorreu quando o feto já se encontrava sem vida, o que não implica responsabilização do Estado.

Para o magistrado, a responsabilidade civil do Município ficou configurada. “Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisou.

Na sentença, o juiz também registrou que “o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto” e que “o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.

Ao fixar a indenização em R$ 151.800,00, o juiz observou: “A gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável”.

13 de julho de 2025

Dois ciclistas morrem atropelados em rodovias federais do RN no mesmo horário

Dois ciclistas morreram atropelados na noite deste sábado 12 em rodovias federais no Rio Grande do Norte. Os acidentes ocorreram quase no mesmo horário, por volta das 19h30, e com a mesma dinâmica: as vítimas foram atingidas por veículos que fugiram sem prestar socorro.

O primeiro caso aconteceu no km 170 da BR-406, em São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima era um homem de 26 anos que empurrava duas bicicletas e atravessava a via a pé quando foi atingido por um veículo. Uma testemunha relatou que o automóvel envolvido seria um microônibus que seguia no sentido Ceará-Mirim/Natal. O condutor se evadiu do local.

O segundo acidente foi registrado no km 07 da BR-405, em Mossoró. De acordo com a PRF, um ciclista também foi atropelado e morreu no local. Assim como no outro caso, o veículo envolvido não foi identificado e o motorista não prestou socorro.

Equipes da PRF isolaram as áreas dos acidentes e aguardaram a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil para os procedimentos periciais e início das investigações.

13 de julho de 2025

Justiça declara inconstitucional lei que destina 5% das vagas para travestis e trans em empresas com incentivos fiscais no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a lei estadual, de 2023, e o decreto, de 2024, que garantem a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.

Na decisão, o desembargador Cláudio Santos citou que a lei e o decreto violam:

a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho;
a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratação;
princípio do ato jurídico perfeito;
o direito de uma relação de emprego protegida contra a dispensa arbitrária e sem justa causa;
princípio da legalidade; princípio da livre iniciativa; e o princípio da anterioridade tributária.

A ação foi movida pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e outras entidades representativas do setor produtivo do estado.

Em outubro do ano passado, a Justiça suspendeu a lei e o decreto. Na decisão, foi apontado que os documentos feriam os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária.

A lei estadual que determina a cota de vagas para pessoas trans e travestis foi sancionada pelo governo do Estado em novembro de 2023, passando a valer de imediato.

O governo justificou, na época, que a medida visava apoiar a “autonomia financeira” do público alvo da cota por meio da inserção no mercado de trabalho.

Decisão

Na decisão, o desembargador Cláudio Santos citou ainda que o percentual de 5% estabelecido pela lei para a contratação de pessoas autodeclaradas travestis e transexuais “carece de qualquer base científica ou estudo técnico que o justifique, tratando-se de um verdadeiro ‘achismo’ legislativo”.

Para ele, a determinação desse é “arbitrária, sem levar em conta critérios objetivos ou a realidade demográfica e socioeconômica das empresas e do mercado de trabalho”.

“E ao ignorar dados concretos e evidências científicas, a lei incorre em um grave erro de política pública, criando uma cota que não considera a capacidade das empresas de absorver essa demanda de maneira eficaz e sustentável, nem as necessidades reais das pessoas que pretende beneficiar”, disse na decisão.

O desembargador pontuou ainda que a lei desrespeita o princípio da proporcionalidade e compromete a efetividade das ações de inclusão, “que deveriam ser pautadas por análises criteriosas e fundamentadas, e não por números aleatórios e desconectados da realidade”.

A decisão pontuou que é legítimo o Estado utilizar instrumentos tributários para promover políticas públicas, mas que isso deve respeitar os limites constitucionais.

“No caso em análise, a imposição de reserva de vagas como condição para a manutenção de benefícios fiscais ultrapassa esses limites, ao interferir diretamente nas relações de trabalho e na autonomia empresarial, sem a devida justificativa e sem a observância dos princípios constitucionais que regem a ordem econômica”, citou.

O documento reforça que não se pode ignorar a relevância de políticas afirmativas voltadas à inclusão de minorias e populações historicamente marginalizadas, mas que essas políticas precisam ser implementadas de maneira planejada e sem acarretar mais desigualdades e injustiças.

“A imposição legal de cotas sem critérios objetivos e sem um plano de transição justo e gradativo acaba por prejudicar todos os envolvidos, ao invés de promover uma inclusão efetiva”, pontuou.

Seridó

13 de julho de 2025

Justiça decide levar a júri popular acusado de assassinar personal em academia de Caicó

Francisco Gabriel está preso no Presídio de Caicó

Saiu a decisão de pronúncia do réu Francisco Gabriel Leite Régis, acusado de matar o personal trainer Whadson Whonam Silva de Araújo, crime ocorrido no dia 29 de abril de 2024, dentro da academia Gym Healthy Life, em Caicó. O juiz que proferiu a sentença concluiu que há indícios suficientes da autoria do crime, o que leva o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Conforme a sentença, Francisco Gabriel será julgado por homicídio qualificado, com base nos incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima) do artigo 121, §2º, do Código Penal.

De acordo com a investigação (https://sidneysilva.com.br/2024/10/22/investigacao-da-policia-civil-foi-fundamental-para-elucidacao-do-assassinato-do-personal-whadson-silva-veja-imagens/) realizada pela Polícia Civil, o crime teria sido motivado por ciúmes. O acusado não aceitava o fim do relacionamento com Yamily Raysa Mariz, funcionária da academia e amiga da vítima. Testemunhas relataram episódios de violência e perseguição por parte de Gabriel contra a ex-namorada. Imagens de câmeras de segurança e mensagens encontradas nos celulares reforçaram a suspeita.

Durante o interrogatório judicial, Francisco Gabriel confessou o crime, afirmou ter agido sozinho e relatou que esperou a vítima entrar na academia para efetuar os disparos. O laudo necroscópico apontou que Whadson foi atingido por sete tiros, com perfurações no fígado, intestino e pulmões, o que causou morte por hemorragia intensa.

Por outro lado, o juiz impronunciou Ruan Victor Nascimento dos Santos, inicialmente denunciado por suposta participação no crime, por ausência de indícios suficientes de autoria. O magistrado acolheu o entendimento do Ministério Público, que reconheceu não haver elementos concretos que sustentem o envolvimento de Ruan após a fase judicial de produção de provas.

Francisco Gabriel seguirá preso preventivamente até a realização do julgamento. A data da sessão do Tribunal do Júri ainda será definida.

Esportes

13 de julho de 2025

Carnaubense Ayrton Lucas sofre corte profundo na perna durante Flamengo e São Paulo

Uma cena impressionante marcou o segundo tempo da partida entre Flamengo e São Paulo, neste sábado (12), no Maracanã, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro 2025. O lateral-esquerdo potiguar Ayrton Lucas sofreu uma grave lesão após uma dividida com Enzo Díaz, do Tricolor Paulista.

A imagem transmitida ao vivo mostrou um corte profundo na canela esquerda do jogador, com aparência de um “buraco” na perna, o que gerou apreensão imediata entre os companheiros de equipe e torcedores. Ayrton caiu no gramado com muitas dores e precisou de atendimento médico.

Natural do Rio Grande do Norte, o atleta só entrou em campo após o titular Alex Sandro sentir dores na coxa e ser substituído ainda nos primeiros minutos. Pouco depois, Ayrton acabou se lesionando em um lance forte com o adversário.

Com as duas opções da posição fora do jogo, o técnico Filipe Luís improvisou o uruguaio Varela na lateral esquerda.

A partida segue com o Flamengo vencendo por 1 a 0. Ainda não há informações oficiais sobre a gravidade da lesão de Ayrton Lucas.

12 de julho de 2025

Potiguares que pagarem a conta de luz com PIX concorrerão a um carro 0 km; veja como participar

Os clientes da Neoenergia Cosern que pagarem a conta de energia elétrica através do PIX concorrerão ao sorteio de um carro zero quilômetro e um ano de conta de luz paga. Para concorrer aos prêmios, é preciso se inscrever no site da promoção – https://www.neoenergia.com/conta-com-pix – e seguir o regulamento. Além do Rio Grande do Norte, a promoção é válida na Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).

A promoção vai premiar 55 clientes em todo o país e o primeiro sorteio será em setembro. Até o fim do ano, serão realizados dois sorteios por mês, em cada área de concessão, para dar créditos mensais de R$ 250 nas contas de luz por um ano, totalizando R$ 3 mil em descontos para cada vencedor durante o período. Ao fim da campanha, em dezembro, cada distribuidora vai sortear um carro zero, no valor total de R$ 80 mil.

“Buscamos construir uma relação cada vez mais próxima e sólida com nossos clientes. A campanha é mais uma forma de reconhecer quem está com a gente no dia a dia, oferecendo benefícios reais. Ao incentivar o uso do PIX, facilitamos a vida dos nossos consumidores e retribuímos a confiança com oportunidades, gerando valor e fortalecendo nossa conexão”, afirma Marcelo Fernandez, diretor de Planejamento e Investimentos.

Número da sorte

Cada fatura paga via PIX gera um número da sorte. Quanto mais o cliente utilizar essa modalidade de pagamento, mais chances têm de ganhar, pois os números são acumulativos e valem tanto para os sorteios mensais quanto para o sorteio final – desde que o consumidor mantenha suas contas em dia. Os números sorteados são baseados nos resultados da Loteria Federal, da Caixa, e serão divulgados pelas redes sociais da Neoenergia e pelo site da promoção. Os ganhadores serão avisados por telefone ou e-mail.

A novidade chega depois do sucesso alcançado com os clientes no Instagram nas duas edições da promoção “Neoenergia paga a sua conta” que contemplou, em 2023 e 2024, clientes com créditos mensais nas contas de luz.

Pioneirismo

A Neoenergia é pioneira no lançamento do pagamento da conta de energia elétrica por meio do PIX no Brasil, em 2020, e segue, atualmente, oferecendo esta modalidade de pagamento aos seus mais de 17 milhões de clientes em todo o país.

Brasil

12 de julho de 2025

Governo proíbe pitbulls e raças derivadas em todo o estado

O governo de Santa Catarina proibiu a criação, venda e circulação de cães da raça pitbull e de outras dez raças consideradas derivadas em todo o estado. O decreto regulamenta a Lei Estadual nº 14.204, de 2007, e foi assinado nesta semana pelo governador Jorginho Mello (PL).

Segundo a nova norma, que já está em vigor, a partir dos seis meses de idade, todos os cães dessas raças deverão ser esterilizados. Além disso, a circulação desses cães em locais públicos, como praças, ruas e parques, só será permitida com o uso de guia com enforcador e focinheira adequada, e apenas se estiverem acompanhados por pessoas maiores de 18 anos.

Fonte: TV Ponta Negra

Seridó

12 de julho de 2025

Mutirão de cataratas: Pacientes que fecharam acordo não foram indenizados em Parelhas

Pacientes que perderam o olho ou a visão em um mutirão de cataratas no ano passado em Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, e que haviam fechado acordo para receber indenização da prefeitura não receberam os valores até este mês de julho.

De acordo com a procuradora da cidade, Angélica Sena, após os acordos serem firmados, o Ministério Público do RN teria se manifestado para que esses pagamentos virassem precatórios, obecedendo, então, a esse calendário. Dessa forma, os pagamentos poderiam ocorrer em 2027, por exemplo. O MP não se manifestou sobre o caso.

🔎 O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas – em parceria com uma empresa de saúde ocular – nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, perto das eleições municipais. Ao todo, 15 dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia sofreram infecção bacteriana – e 10 deles perderam o olho afetado.

Segundo a procuradora, os acordos fechados tinham previsão de serem pagos em até 30 dias.

“Foram fechados acordos que previam um pagamento em até 30 dias após a homologação judicial. Houve um posicionamento do MP para que o acordo fosse alterado em relação ao prazo de pagamento, indicando a necessidade de que esses virassem precatórios e obedecesse a ordem cronológica de precatórios para pagamento”, explicou.

Pacientes disseram ao g1, no início do ano, que o valor de indenização oferecido pelo município chegava a R$ 50 mil por danos morais e estéticos. Segundo a prefeitura, cinco dos 10 pacientes infectados tinham aceitado o acordo. Os demais ingressaram com ações individuais na Justiça.

A procuradora do Município, Angélica Sena, explicou que a fila dos precatórios previa que os pagamentos daqueles que acertaram o acordo ocorresse no ano de 2027.

“Ocorre que os acordantes apenas fecharam o acordo com o intuito de receber suas indenizações com maior celeridade e não desejavam enfrentar um processo judicial longo e desgastante”, explicou.

“Com o posicionamento do MP as partes não persistiam no interesse do acordo. Se fosse para aguardar o pagamento via precatório, tendo em vista que os precatórios formados no corrente ano, entram na fila de pagamentos dos precatórios de 2027, sendo essa uma previsão legal e não uma determinação municipal”, completou.

Como os pacientes que fecharam o acordo não tinham interesse em receber esse valor via precatório, explicou a procuradora do Município, o acordo foi indeferido pela Justiça.

Segundo a procuradora, cada paciente que busca indenização precisa judicializar o caso.

12 de julho de 2025

Panificação no RN cresce mais de 40% nos últimos seis anos

O pão nosso de cada dia, hábito milenar, movimenta um setor em crescimento constante no Rio Grande do Norte. Entre 2020 e 2025, a panificação no estado registrou aumento de 42,4%, segundo dados da Receita Federal, demonstrando força mesmo em cenários desafiadores. Em julho, mês em que se comemora o Dia do Padeiro ou Dia do Panificador, a homenagem é para os profissionais dedicados à produção de pães e outros produtos de panificação, como bolos, tortas e salgados.

O setor tem forte presença de pequenos negócios, com destaque para os microempreendedores individuais. Das 2.712 empresas formais de panificação no RN, 1.773 são MEI’s, o que corresponde a 65% do total. O restante inclui 857 microempresas e 63 empresas de pequeno porte. Os dados são da Receita Federal, com referência ao mês de julho.

Para Ana Carolina Ribeiro, gestora do Projeto de Alimentos e Bebidas do Sebrae-RN, a participação tão grande dos pequenos negócios demonstra o papel estratégico da panificação para o empreendedorismo local. “Ter essa força dos pequenos negócios mostra como o setor é um motor da economia. São empreendimentos que geram empregos, movimentam a economia dos bairros e mantêm viva a tradição da panificação no estado”, afirma.

A tradição da panificação no estado convive com mudanças para atender novos mercados e melhorar processos. Vitória Lima, da Padaria Sabor de Pão, em São Vicente/RN, atua no ramo há 19 anos. “Produzimos pães, pães especiais, bolos, salgados e tortas. Durante a pandemia, iniciamos uma fábrica de bolachas que hoje vende para oito cidades do Seridó”, explica. Ela participou do programa InovaPan, do Sebrae-RN, que ajudou a reformular a gestão de sua padaria. “Foi uma experiência muito boa. Mudamos processos internos e formamos um confeiteiro que era apenas auxiliar de produção”, relata. Para ela, o setor precisa de incentivos e redução de impostos, além de investimentos em formação de novos profissionais.

A Uau Delícias, em Natal, também aposta na qualidade e na inovação. Fundada no fim de 2019, a empresa começou com salgados, mas precisou mudar de estratégia durante a pandemia. Desde 2020, investe em pães especiais sem aditivos químicos ou conservantes, com foco no mercado gourmet. Vicente Rêgo, proprietário, explica que os produtos valorizam ingredientes regionais, como o pão de macaxeira com coco e o pão sertanejo com queijo de qualho. A marca hoje vende para empórios, supermercados e condomínios, com planos de expandir para outros estados. “É um produto consumido diariamente. Mas para se manter no mercado, é preciso criar novidades e evitar a repetição”, avalia.

Ele também destaca o apoio do Sebrae-RN como fator importante para o crescimento. “O Sebrae abre portas para os empreendedores e dá visibilidade. Recomendo que todos busquem esse suporte”, afirma. Recentemente, os produtos da empresa foram reconhecidos com o Selo Feito Potiguar por valorizarem ingredientes regionais em sua composição.

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