A idosa de 68 anos que teve a casa invadida e assaltada por um policial militar e outros dois comparsas na madrugada de terça-feira (21) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte , chegou a pedir para não ser trancada no closet com o marido, de 80 anos. O casal ficou cerca de 3 horas preso no cômodo.

Um policial militar do Ceará foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) por envolvimento no crime. Os outros dois suspeitos permaneciam foragidos.

“Eu senti que eles iam nos trancar e ainda disse: ‘ô menino, não prenda a gente não'”, contou a idosa, que preferiu ter a identidade preservada.

“Trancaram a gente num closetzinho que eu tenho, pequeno, só de guardar bolsa e sapato. Não cabe mais nada do que isso. Deixaram nós dois nesse ambiente em pé. Para sentar foi uma luta”.

Ao arrombarem os portões e invadirem a casa, os criminosos se apresentaram como policiais aos idosos. “Disseram várias vezes que eram da polícia, que eu não sabia o motivo [deles estarem ali] e nem ia saber”, falou

Os criminosos roubaram dinheiro em espécie, joias e caixas de whisky da casa.

“Eu ainda estou muito abalada, abalada demais. Estou com medo medo até de ir na cozinha”, disse a idosa. “Eu estou muito chocada ainda. Ele [o marido], graças a Deus, é muito tranquilo, está bem”, completou.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio militar do Estado do Ceará para ficar à disposição da Justiça. O policial morava em Mossoró, mas atuava em Icapuí (CE).

Ação aconteceu de madrugada

A idosa acredita que a ação dos criminosos durou pouco mais de 20 minutos, mas que pareceu muito mais. Os criminosos deixaram a casa pouco depois das 3h30.

“Ninguém queira passar por isso, que você perde noção até do tempo e de sua origem”, disse.

Ela e o marido permaneceram trancados no closet até a chegada da empregada doméstica na residência, depois das 6h – ela estranhou o fato de não haver ninguém na área e do carro estar na garagem, já que o idoso costuma sair para o mercado nas primeiras horas da manhã.

Foi a empregada doméstica quem abriu a porta do closet para o casal ser libertado. Os celulares dos idosos e o carro não foram roubados. A casa, no entanto, foi revirada.

“Estamos aqui com o trauma, um trauma total, ninguém queira passar por um momento desse. Talvez seja melhor você ser assaltada na rua do que na sua casa, no seu quarto, dormindo, sossegada, pensando que está em paz. E, no caso, ninguém está mais em paz”, falou a idosa.

A vítima ainda contou que vai reforçar a segurança da residência depois do crime e espera se recuperar psicologicamente.

“Só esquecer, esquecer mesmo. Vai demorar um pouco, tenho certeza. Mas vai passar”, falou.

O crime

O crime ocorreu na madrugada de terça-feira (20), por volta das 3h, quando três homens encapuzados e armados invadiram a casa de um casal de idosos no bairro Alto do Sumaré, em Mossoró.

O policial militar foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21) – a polícia identificou o carro dele na ação.

Quando abordado pela polícia, o policial militar afirmou que o veículo utilizado no crime estava em uma oficina desde o dia 18 de maio. No entanto, a versão foi desmentida pelo proprietário da oficina, que confirmou que o carro só havia sido deixado no local na manhã seguinte ao roubo.

Durante as investigações, os policiais encontraram uma caixa de whisky em frente à residência do suspeito e outra garrafa no porta-malas do veículo.

As vítimas reconheceram os itens como sendo os mesmos roubados durante a ação criminosa. A arma de fogo do policial também foi apreendida.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (21) uma proposta que pode mudar as regras eleitorais no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) acaba com a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além de aumentar o tempo dos mandatos e unificar as eleições.

O texto foi aprovado em votação simbólica na CCJ e agora segue para análise no plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para avançar. Se aprovada, a proposta ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei.

A principal mudança trazida pela PEC é o fim da reeleição para os cargos do Executivo. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente podem concorrer a um segundo mandato consecutivo. Se a proposta for aprovada, essa possibilidade será extinta de forma gradual. Para os prefeitos, a última chance de reeleição será em 2028, mas apenas para os que forem eleitos em 2024. A partir de 2028, os novos prefeitos eleitos não poderão mais disputar a reeleição.

No caso de governadores e presidente, a última oportunidade será em 2030, desde que tenham sido eleitos em 2026. Depois disso, não haverá mais recondução para esses cargos.

A PEC também aumenta a duração dos mandatos. Hoje, a maioria dos cargos tem mandatos de quatro anos, com exceção dos senadores, que têm oito.A proposta estabelece que, no futuro, todos os mandatos passarão a ter cinco anos, mas essa mudança será feita aos poucos.

Vereadores, deputados e prefeitos eleitos em 2028 terão um mandato de seis anos. A partir de 2034, o mandato desses cargos será reduzido para cinco anos. Governadores e presidente eleitos em 2026 e 2030 ainda cumprirão quatro anos, mas, em 2034, passarão a ter mandatos de cinco anos.

Já os senadores terão uma regra de transição diferente: os eleitos em 2026 ficarão nove anos no cargo, e os eleitos em 2030 terão mandatos de cinco anos. A partir de 2034, todo o Senado será renovado de uma só vez a cada eleição, em vez do atual sistema escalonado.

Outra mudança importante é a unificação das eleições. Hoje, as eleições municipais e gerais ocorrem em anos diferentes, com um intervalo de dois anos entre elas.

A PEC prevê que, a partir de 2034, todos os cargos — de vereador a presidente — serão disputados na mesma data, a cada cinco anos. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que isso reduzirá custos e evitará o que ele chama de “clima de eleição permanente”, que atrapalha a governabilidade.

O debate sobre o fim da reeleição ganhou força no Congresso nos últimos anos, com apoio de políticos de diferentes partidos. A regra atual, que permite a reeleição, foi criada em 1997 e já permitiu que presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff fossem reeleitos.

O próprio FHC, anos depois, admitiu que a medida foi um “erro”. Agora, a proposta busca renovar o cenário político, com o argumento de que a reeleição desvia a atenção dos governantes para campanhas eleitorais em vez de projetos de longo prazo.

Veja como fica a eleição

Fim da reeleição a partir de 2030
A proposta estabelece que o fim da reeleição começará a valer de forma escalonada:

Prefeitos: só poderão disputar um segundo mandato se forem eleitos pela primeira vez em 2024. A partir de 2028, não será mais permitida a reeleição.

Governadores e presidente da República: só poderão tentar a reeleição se eleitos em 2026. A regra valerá a partir das eleições de 2030.

Vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores continuam com direito à reeleição.

Mandatos maiores e novas regras de transição

A PEC também propõe o aumento do tempo de mandato para cinco anos em todos os cargos eletivos. No entanto, a transição ocorrerá de forma gradual:

Presidentes e governadores: terão mandatos de quatro anos até 2030. A partir de 2034, os mandatos passam a ser de cinco anos.

Prefeitos e vereadores: os eleitos em 2028 terão um mandato de seis anos, para que as eleições municipais se alinhem às gerais. A partir de 2034, os mandatos passam a ser de cinco anos.

Deputados federais e estaduais: seguirão com mandatos de quatro anos até 2030. A partir de 2034, passam a ter cinco anos de mandato.

Mudanças no Senado

A proposta original previa mandatos de dez anos para senadores, mas, após acordo, o relator optou por reduzir o prazo para cinco anos, com transição escalonada:

Senadores eleitos em 2026: mandato de nove anos.

Senadores eleitos em 2030: mandato de cinco anos.

A partir de 2034, toda a composição do Senado será renovada a cada eleição, pondo fim ao atual modelo de renovação por terços.

O Instituto Consult também pesquisou o cenário para o Senado da República. Já no primeiro cenário de pesquisa estimulada, com a apresentação de oito nomes, Styvenson Valentim dispara na liderança, com 43,65%, seguido de longe por Fátima Bezerra e Zenaide Maia, que têm 8,65% e 6,88% e ainda por Natália Boavides e Álvaro Dias, com 6,47% e 6,35%.

Nas últimas colocações aparecem o Coronel Hélio, 1,18%; Nina Souza, 0,35% e o ex-prefeito de São Tomé, Babá, 0,29%.

Os eleitores indecisos são 16,94% e não votariam em nenhum desses nomes, 9,24%.

Segunda opção

Pesquisa também ouviu os eleitores do Rio Grande do Norte sobre a preferência para as duas vagas de senador da República.

Ao citar os nomes de oito pré-candidatos para segundo voto de senador, o resultado da pesquisa foi o seguinte: Álvaro Dias, 14,88%; Natália Bonavides, 8,12%; Zenaide Maia, 7,71%; Styvenson Valentim, 6,94%; Fátima Bezerra, 5,71%; Coronel Hélio, 4,41%; Ninba Souza, 2,76% e Babá, 0,76%.

Os eleitores que não souberam dizer são 35,94% e não votariam em nenhum deles, 12,76%.

Primeiro e segundo voto

A pesquisa da Consult mostrou, ainda, que a preferência do eleitor, na soma do primeiro e segundo votos, o líder Styvenson Valentim tem 25,3% e Álvaro Dias, 10,62%.

Em seguida, palmo a palmo, surgem Zenaide Maia, com 7,3%; Natália Bonavides, 7,29%; Fátima Bezerra, 7,18%. E finalmente, Coronel Hélio, 2,8%; Nina Souza, 1,55% e Babá, 0,52%.

Os indecisos são 26,44% e não votariam em ninguém 11,0% .

Não estimulada

Em cenário não estimulado, sem se apontar os nomes de pré-candidatos, os indecisos são 80,47% dos eleitores, mas o senador Styvenson Valentim (PSDB), que deve disputar a reeleição, lidera com 10,59%, seguido bem atrás pela governadora Fátima Bezerra (PT), com 2%, que já confirmou a intenção de renunciar ao cargo em abril do próximo ano para tentar sua volta ao Senado Federal.

Com 1,24% da preferência dos eleitores, segundo a pesquisa estimulada, vem a senadora Zenaide Maia (PSD), que também deve tentar a reeleição.

Todos os outros seis nomes apontados aos eleitores têm menos de 1,0%. A lista é encabeçada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, com 0,29%. O resto, o deputado federal Robinson Faria (PL), Coronel Hélio, Shirley Targino (prefeita de Messias Targino), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e a vereadora de Natal licenciada, Nina Souza, 0,6%. Não votariam em desses pré-candidatos, 5,12%.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou audiência para ouvir o atacante Bruno Henrique, do Flamengo. O jogador de 34 anos é suspeito de manipulação de resultados em decorrência de um cartão amarelo que recebeu na Série A do Campeonato Brasileiro de 2023, em jogo contra o Santos.

A informação é da CNN. O STJD ouvirá Bruno Henrique e outros nove investigados na próxima segunda-feira (26). O atacante foi indiciado na esfera criminal pela Polícia Federal. Maxwell Borges de Moura Vieira, vice-presidente do STJD, foi designado como auditor processante.

O jogador do Flamengo pode ser enquadrado no artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por “manipular o resultado e prejudicar sua equipe”. A pena pode variar de multa a suspensão por até um ano.

Entenda o caso

Bruno Henrique foi indiciado pela Polícia Federal no dia 14 de abril, por suposta fraude em competição esportiva. Além do jogador, outras dez pessoas são alvo da PF. No dia seguinte, o Rubro-Negro se pronunciou e disse não ter sido comunicado sobre o caso.

Investigadores acharam mensagens comprometedoras no celular de Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do jogador. O aparelho foi apreendido pelos agentes. Ao todo, 3.989 conversas foram analisadas no WhatsApp de Bruno Henrique.

O início das investigações

As investigações começaram em agosto de 2024, quando operadores de apostas apresentaram movimentações suspeitas acerca do cartão recebido por Bruno Henrique contra o Santos, em 2023.

Segundo apuração da Itatiaia, três bets (KTO, Betano e Bet da Galera) emitiram alerta de aposta atípica por contas recém criadas minutos antes da partida.

No dia 5 de novembro de 2024, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Vespasiano, em Lagoa Santa e em Ribeirão das Neves. A operação foi chamada de Spot-Fixing, uma expressão inglesa que faz alusão à manipulação de uma situação específica de um jogo.

O Flamengo decidiu não afastar o jogador durante as investigações.

Em entrevista ao SporTV após o título do Flamengo na Copa do Brasil, dia 10 de novembro do ano passado, Bruno Henrique garantiu ser inocente e disse estar tranquilo.

“Sim [sou inocente]. Recebi [a operação] de uma forma agressiva. Não esperava da forma que foi, mas eu acredito na justiça lá de cima. Deus é um cara que sempre sabe. A minha vida, a minha trajetória, desde quando eu comecei a jogar futebol. Deus sempre foi comigo. E, cara, eu estou tranquilo em relação a isso”, disse o atleta.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou, por meio de nota oficial, que o ministro Silvio Costa Filho não poderá comparecer à agenda marcada com a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22), às 10h, em Mossoró.

A visita será remarcada, com nova data a ser divulgada posteriormente.

Na ocasião, seria assinada a ordem de serviço para o início das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Mossoró.

O projeto faz parte de um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 70 milhões voltados à expansão e modernização da infraestrutura aeroportuária da região.

Nesta primeira etapa da obra, o investimento previsto é de mais de R$ 18 milhões, com conclusão estimada para o ano de 2026.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acaba de lançar uma nova página no portal dedicada ao programa Co-Lab, uma iniciativa que visa fortalecer a atuação da instituição por meio da colaboração e da busca conjunta por soluções inovadoras. A ferramenta online servirá como um ponto central para a troca de ideias e o engajamento dos integrantes e sociedade nas diferentes etapas do programa, disseminando também o conhecimento obtido com a prática para outras instituições que trabalham a inovação como propulsora de novos projetos.

O Co-Lab, concebido pelo MPRN como um catalisador para a construção de soluções mais criativas e eficazes, opera em um ciclo de três fases distintas. A primeira etapa, já concluída, envolveu a coleta colaborativa de desafios prioritários identificados pelos integrantes do MP em encontros regionais. Essas discussões iniciais permitiram delinear o desafio prioritário a ser enfrentado pela instituição.

A segunda etapa do programa concentra-se na cocriação de soluções. Nesse estágio, diversos atores, incluindo membros do MPRN e representantes de outras instituições, como TJRN, TCE, UFRN E JFRN uniram esforços em um processo colaborativo de construção. O objetivo foi reunir diferentes perspectivas e conhecimentos no desenvolvimento de soluções inovadoras e eficientes para o desafio identificado.

A terceira e última etapa do Co-Lab é dedicada à implementação eficaz da solução considerada mais adequada para o desafio em questão. Após a fase de cocriação, a solução poderá ser colocada em prática, gerando resultados concretos e positivos para a atuação do Ministério Público.

Atualmente, o Co-Lab concentra seus esforços no desafio prioritário da sobrecarga de trabalho e da alta demanda de processos judiciais, um tema central levantado pelos próprios integrantes do MPRN.

A nova página do Co-Lab pode ser acessada no link: https://sites.google.com/mprn.mp.br/co-lab/in%C3%ADcio?authuser=0

Oficina

Na segunda-feira (12), o MPRN realizou uma atividade que integra o programa Co-Lab. Uma oficina aconteceu no Hotel Holliday Inn em Natal e contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Justiça Federal (JFRN), e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

“Discutimos, a partir de uma realidade interna da identificação de desafios que foram mapeados nos Encontros Regionais do final de 2024, o aumento crescente de demandas judiciais que impactam o Ministério Público”, observou a procuradora-geral de Justiça do MPRN, Elaine Cardoso. Essa realidade, de acordo com a gestora, exige uma atuação efetiva e resolutiva.

“Pudemos pensar, a partir dos problemas, e aprofundar um essa análise do que está gerando as dificuldades, além de identificar também possibilidades e passos a serem dados nessa trajetória de construção para atender melhor às demandas sociais”, finalizou.

Durante a manhã, os participantes das oficinas foram instigados a mergulhar nos desafios apontados pelo MPRN, colhidos em 2024 durante os Encontros Regionais. Oportunidade para trocas com colegas de diferentes áreas e setores, tanto do MPRN quanto das instituições que atenderam ao chamado. No período da tarde, foi a hora de construir as possíveis soluções para os problemas enfrentados.

MPRN

TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)inicia na próxima semana uma programação especial, com as principais festas de São João do país, em parceria com o Ministério do Turismo. 

projeto Arraiá Brasil vai percorrer várias cidades ao longo de todo o mês de junho, mostrando a cultura junina, principalmente do Nordeste.

programação começa no dia 30 de maio com transmissões ao vivo e reportagens especiais, junto com emissoras da Rede Nacional de Comunicação Pública.

De quinta-feira a domingo, a TV Brasil vai mostrar, direto dos circuitos juninos, as festas da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Caruaru (PE).

Os arraias do Recife, de Olinda, Petrolina, Maranhão e do Ceará também não ficam de fora.

O Ministério do Turismo lançou nesta quarta-feira as ações para o São João, que inclui a parceria com a TV Brasil.

” A TV Brasil tem o compromisso de mostrar todos os sotaques na nossa programação e enaltecer a cultura e todas as suas expressões. E o Ministério do Turismo está muito alinhado com esse compromisso”, destaca a gerente-executiva de Marketing da EBC, Ana Carolina Machado.

” A TV Brasil tem o compromisso de mostrar todos os sotaques na nossa programação e enaltecer a cultura e todas as suas expressões. E o Ministério do Turismo está muito alinhado com esse compromisso”, destaca a gerente-executiva de Marketing da EBC, Ana Carolina Machado.

Essa união de esforços vai permitir que as equipes tenham estúdios em várias festas nordestinas, para mostrar a diversidade da cultura popular brasileira.

“A nossa ideia com essa parceria é que a gente valorize a cultura, o artesanato, a comida, a música daquela região, o destino, o produto, a experiência como um todo para a gente levar ao Brasil inteiro”, ressalta a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes. 

“A nossa ideia com essa parceria é que a gente valorize a cultura, o artesanato, a comida, a música daquela região, o destino, o produto, a experiência como um todo para a gente levar ao Brasil inteiro”, ressalta a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes.

Os festejos terão a cobertura da Agência Brasil, do Radiojornalismo e da Radioagência Nacional, veículos da EBC.

 

No próximo dia 18 de julho, Caicó será novamente palco de um dos momentos mais emocionantes e simbólicos da programação oficial da Festa de Sant’Ana: a tradicional Marcha dos Idosos do Seridó com Sant’Ana. A expectativa é de que mais de 20 grupos da pessoa idosa de diversos municípios da região participem do evento, reunindo centenas de fiéis em um grande ato de fé, cultura e resistência.

O cortejo seguirá pelas principais avenidas da cidade, reunindo idosos que caminharão com devoção, portando imagens de Sant’Ana, faixas e símbolos da religiosidade seridoense. Após a marcha, haverá uma missa na Catedral de Sant’Ana, reunindo todos os participantes em um momento de oração e bênçãos.

Em seguida, a tradicional confraternização após a missa promete celebrar Sant’Ana com muita alegria, integração e partilha, fortalecendo os vínculos entre os grupos da terceira idade de todo o Seridó.

A Marcha dos Idosos do Seridó com Sant’Ana é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Caicó, com o apoio da Paróquia de Sant’Ana. A iniciativa reforça o compromisso com a valorização das pessoas idosas e a preservação das tradições culturais e religiosas da região.

A Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, segue com uma intensa programação religiosa, cultural e social até o fim de julho, reafirmando a devoção do povo seridoense e a força de suas tradições centenárias.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou adesão ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). O programa visa fortalecer a rede de proteção às vítimas de crimes por meio de parcerias com os Ministérios Públicos dos estados. O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça Criminal (Caop-Criminal) Vinícius Lins representou o MPRN na solenidade ocorrida nesta quarta-feira (21), em Brasília.

O Programa dispõe de um montante de R$ 34 milhões, sendo R$ 623.646,68 destinados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo NUAVV.

A iniciativa da SENAPPEN busca fomentar programas de assistência às vítimas de crimes por meio das Centrais de Atendimento, vinculadas a unidades dos Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Delegacias Especializadas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS) e outros órgãos que atuam em favor das vítimas.

A implementação do programa compreende que a efetivação da Justiça passa pela atenção às vítimas diretas e seus familiares, pela ressignificação da dor e dos traumas, através do atendimento humanizado por servidores qualificados. O prazo de execução do projeto deverá ser de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Duas mulheres foram presas nesta quarta-feira (21) suspeitas de aplicar o golpe do falso pix no município de Santo Antônio, a 75 Km da capital potiguar, .

De acordo com as investigações, as suspeitas fazem parte de um grupo criminoso que realizava compras em comércios locais utilizando falsos comprovantes de transferência via PIX.

“Os produtos eram entregues antes que os comerciantes percebessem que os valores não haviam sido creditados nas contas bancárias”, informou a Polícia Civil.

Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas casas das suspeitas.

As duas mulheres, de 24 e 55 anos, foram conduzidas à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam com o objetivo de identificar e localizar outros integrantes do grupo criminoso, bem como apurar a extensão dos prejuízos causados às vítimas.

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