O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte assinaram na segunda-feira (13) uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas nos festejos juninos. A medida busca promover a economicidade e a responsabilidade fiscal no âmbito dos municípios potiguares.

As diretrizes utilizam o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios como referência para definir os valores máximos permitidos por contratação. Cidades com coeficiente entre 0,6 e 1,2 possuem teto de 300 mil reais, enquanto o limite sobe gradualmente até atingir R$ 700 mil para municípios com coeficiente entre 3,6 e 4,0. Esses indicadores visam garantir que os gastos sejam proporcionais à capacidade econômica e financeira de cada ente público municipal.

Teto

Os valores estabelecidos funcionam como tetos máximos e não representam uma autorização automática para a realização da despesa. O gestor municipal deve avaliar cada contratação individualmente e buscar a proposta mais vantajosa para o patrimônio público. Na hipótese de o valor atualizado de contratos anteriores superar os limites da nota técnica, deve prevalecer o teto fixado no novo documento orientador.

A nota técnica determina que os limites de preço devem ser respeitados independentemente da origem dos recursos financeiros. Isso inclui verbas provenientes da iniciativa privada ou de outras fontes de financiamento externas ao orçamento próprio. A orientação serve para evitar distorções no mercado artístico e assegurar a isonomia entre os municípios, preservando os princípios da moralidade e da gestão fiscal responsável.

Tramitação processual

Os gestores municipais devem instruir os processos de contratação com documentos que comprovem a disponibilidade de caixa e o cumprimento das metas fiscais. A orientação é que o pagamento de cachês não comprometa a continuidade de serviços públicos essenciais em áreas como saúde e educação. O documento recomenda ainda a consulta a bases de dados públicas para demonstrar que os preços estão compatíveis com os praticados no mercado nacional.

O documento possui caráter preventivo e auxilia na redução de riscos de irregularidades ou de futura responsabilização dos agentes públicos. Embora a autonomia administrativa dos prefeitos seja respeitada, qualquer desvio em relação aos parâmetros sugeridos precisará de justificativa técnica e financeira detalhada. A atuação articulada entre os órgãos de controle e a federação representativa busca fortalecer a governança pública no estado durante o período festivo.

O sertão do Seridó passa a abrigar um novo espaço de memória dedicado a uma das artistas mais expressivas da cena potiguar. O Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos será inaugurado nesta sexta-feira (17), na Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, às 19h, em Acari-RN. Instalado em uma sala expositiva do equipamento cultural, na Rua da Matriz, 210; o memorial reúne figurinos, fotografias, objetos de cena e registros que atravessam diferentes momentos da trajetória da atriz, que marcou o teatro, a televisão e o cinema brasileiro de forma singular e autêntica.

Instalado na Casa de Cultura Popular, agora denominada Palácio Titina Medeiros, a exposição leva assinatura de João Marcelino, experiente e talentoso cenógrafo e diretor teatral, recentemente reconhecido pela Funarte como mestre das artes cênicas do Brasil. O espaço traduz a trajetória de Izabel Cristina, como Marcelino sempre chamou a atriz, que caminhou com ele a partir do espetáculo O Príncipe do Barro Branco, no início de sua trajetória profissional, em 1992.

Reconhecida pela intensidade cênica e pela construção de personagens de forte identidade, Titina Medeiros partiu precocemente, no dia 11 janeiro de 2026. O Memorial Titina Medeiros é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), à preservação da memória da atriz potiguar que deixou um legado imensurável.

A nova denominação da Casa de Cultura Popular e a instalação do Memorial no Palácio Titina Medeiros tem iniciativa da governadora Fátima Bezerra, que assinou o decreto no dia do sepultamento da atriz (12/01/2026), mudando o nome da Casa para Palácio Titina Medeiros. Na inauguração, em outubro de 2025, o equipamento levava o nome do político Tomaz de Araújo, patrono do prédio que agora integra a rede de Casas de Cultura Popular do RN.

O projeto do Memorial Titina Medeiros é financiado pelo Governo do RN, e foi construído e concebido sob a supervisão do coordenador estadual de teatros, Ronaldo Costa, que também tem uma longa trajetória ao lado da atriz como profissional de iluminação cênica. “Preservar a memória de Titina Medeiros é mais do que um dever do Estado, é uma condição essencial para que honremos uma história que jamais terá sido em vão”. A construção do Memorial também atende a uma reivindicação da família, representada nesse processo por sua irmã Sandra Medeiros, que reside em Acari. Ela tem acompanhado tudo de perto desde o início dos diálogos para a concepção do espaço.

Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos celebra a história e a memória da atriz

Para além de apresentar uma biografia, o memorial propõe um percurso no qual o público relaciona-se com fragmentos, objetos e presenças que a potência de vida de Titina Medeiros desperta. Esse é um modo e um meio de comemorar suas inestimáveis contribuições para a cultura, e também estimular novas e constantes realizações e trabalhos nas artes. Não há aqui a tentativa de explicar ou fechar sentidos, mas de abrir caminhos de conhecimento, reflexão e emoção. O espaço se organiza como um percurso, onde o público percorre por fragmentos, objetos e presenças que ainda vibram.
Com expografia assinada por João Marcelino e curadoria de Arlindo Bezerra, César Ferrario e do próprio Marcelino, a exposição se desdobra em três cenas: Arquiteturas das Personagens, Portais da Memória e Anjo da Coroação. Cada cena revela uma camada distinta: personagens que marcaram sua trajetória, a artista atravessada por memórias e a dimensão simbólica que sustenta sua imaginação e espiritualidade.

No centro da sala, o Anjo da Coroação se eleva sobre uma rocha, instaurando um campo de silêncio e contemplação. A instalação tem como base a obra A Xanana de Nossa Senhora de Lourdes, do artista plástico Ivan Simplício. Ao redor, figurinos originais, imagens e instalações conduzem o visitante por diferentes momentos de sua trajetória. Esta intervenção faz uma referência a uma foto emblemática da infância de Titina quando ela coroa Nossa Senhora de Lourdes em uma festividade da cidade.

Sobre Titina Medeiros

Nascida em Currais Novos-RN e criada em Acari-RN, Titina Medeiros construiu uma carreira de mais de três décadas, tornando-se referência nacional nas artes cênicas. Atuou em grupos como Clowns de Shakespeare, Grupo Carmin e Casa de Zoé, além de ganhar projeção nacional ao interpretar Socorro, na novela Cheias de Charme, da Rede Globo. Seu percurso também passa pelo cinema e por diversas produções televisivas, sempre marcado por uma presença singular e profundamente enraizada em suas origens. O Memorial se constrói a partir de muitas mãos e memórias. Reúne fragmentos de quem esteve ao lado de Titina e faz desse espaço um lugar onde ela continua acontecendo.

“Este memorial não pretende contê-la. Não ousa fixá-la, nem a encerrar em moldura alguma. O que aqui se oferece são apenas vestígios luminosos: lampejos, fragmentos, filetes de riso, de voz, de gesto, faíscas de uma existência vasta e inquieta demais para se caber inteira”, afirma o curador e companheiro César Ferrario.

Para João Marcelino, que acompanha Titina desde quando a atriz ingressou no Grupo de Teatro Tambor, e que ao longo da vida assinou figurinos de diversos espetáculos em que ela atuou, o processo de criação da exposição se deu de forma muito próxima à própria construção da cena: “Titina era uma atriz de escuta, de profundidade, de posicionamento. Vestir Titina era um processo de troca, de ir construindo junto. Cada forma, cada dobra ia surgindo com a personagem. Assinar essa expografia agora é um gesto muito simbólico, é como seguir tecendo esses fios que a gente começou lá atrás.”

Com produção da Bobox Produções e Casa de Zoé, o Memorial Titina Medeiros se estabelece como um importante espaço de preservação e acesso à memória artística potiguar. Com realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secult/RN, FJA, da coordenação das Casas de Cultura Popular, Departamento Estadual de Imprensa/A República (Dei-RN) e Gráfica Manimbu, o Memorial conta com apoio institucional da Prefeitura de Acari e da Fundação Hélio Galvão.

 

Uma viatura da Polícia Militar atingir uma vaca e saiu da pista na BR-405, entre Mossoró e Apodi, na noite desta terça-feira (14). Nenhum policial ficou ferido. O animal morreu.

O veículo usado pela corporação no patrulhamento da cidade de Felipe Guerra ficou com a frente destruída.

O acidente ocorreu por volta das 20h, no km 69 da rodovia. De acordo com a Polícia Militar de Felipe Guerra, a viatura seguia no sentido ao município quando os policiais se depararam com vários animais soltos na pista.

O veículo bateu em um dos animais, o motorista perdeu o controle da direção e a viatura saiu da pista.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender a ocorrência. A viatura foi retirada do local com a ajuda de um guincho e levada para a delegacia de Felipe Guerra.

A polícia não informou se o proprietário dos animais foi localizado até a última atualização desta reportagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria.

“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente.

“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, escreveu o presidente.

De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário.

Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.

“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.

* Com informações da Presidência da República

Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. 

Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o que revela expansão de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.

Segundo a Nexus, os números podem aumentar ainda mais até o dia 6 de maio, que é o prazo final para o cadastro de eleitores no TSE.

Até a data da coleta, 156,2 milhões de pessoas estavam aptas a participar do processo eleitoral no próximo mês de outubro, contra 135,8 milhões, em 2010. O levantamento sugere que em um cenário de polarização aguda, como ocorreu na eleição de 2022, obter o voto da população 60+ é estratégico.

De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a Geração Prateada pode definir o resultado das eleições deste ano.

“É bastante plausível afirmar que a chamada Geração Prateada (60+) pode ser decisiva nas eleições, embora não se possa dizer que ela, sozinha, definirá o resultado”.

“É bastante plausível afirmar que a chamada Geração Prateada (60+) pode ser decisiva nas eleições, embora não se possa dizer que ela, sozinha, definirá o resultado”.

Tokarski lembrou que na última eleição presidencial, em 2022, a diferença entre candidatos foi pequena, inferior a 2 milhões de votos, o que torna esse contingente altamente estratégico. Numericamente, a geração 60+ passa a ter um peso relevante, constituindo um em cada quatro eleitores do país e, portanto, capaz de influenciar sistemas equilibrados.

“Assim, embora não determine o resultado de forma isolada, pode atuar como fiel da balança, especialmente em cenários polarizados”, afirmou o CEO da Nexus.

Ele admitiu que a tendência é de que a proporção dos seniores nas eleições acompanhe o aumento da longevidade. “A tendência é claramente de que a proporção de eleitores seniores acompanhe e até reflita diretamente o aumento da longevidade e do envelhecimento populacional”.

O levantamento mostra que a população com 60 anos ou mais saltou de 7% para 16% em três décadas e, em paralelo, o eleitorado 60+ cresceu rapidamente, já representando 23,2% dos votantes.

A abstenção dos maiores de 60 anos apresentou queda nas últimas três eleições: somava 37,1% em 2014 e passaram para 36,4% em 2018 e a 34,5% em 2022. Em contrapartida, as abstenções do eleitorado brasileiro em geral aumentaram de 19,4% em 2014 para 20,3% em 2018 e 20,9% no último pleito nacional.

Os maiores de 70 anos, embora tenham uma taxa de abstenção maior do que a média da Geração 60+, também têm comparecido mais às urnas. Sem obrigatoriedade de voto, esse público registrou 63,6% de abstenção em 2014, 62,7% em 2018 e 58,9% em 2022.

Na avaliação de Marcelo Tokarski, os brasileiros com mais de 70 anos que participam das eleições o fazem por convicção ou identificação política e, ao lado dos eleitores mais jovens, entre 16 e 18 anos, constituem as faixas de brasileiros a serem ‘conquistadas’ pelos candidatos. Ele acredita que, em um cenário político acirrado, essas pessoas têm a possibilidade de mudar os rumos de uma eleição.

Também o número de candidatos maiores de 60 anos tem aumentado anualmente no Brasil, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais. Segundo dados do TSE, nas últimas eleições, em 2024, mais de 70 mil brasileiros com 60+ se candidataram aos cargos em disputa, o que equivale a 15% de todas as candidaturas.

O montante é o maior desde o início da série histórica, em 1998. O pleito anterior, em 2022, também registrou recorde para eleições gerais. Foram 4.873 candidatos com 60 anos ou mais, o que equivale a 17% das candidaturas.

O Projeto “De Repente Um Repente”, inicia na próxima quinta-feira, 16, levando Oficinas Didáticas e Cantoria de Viola, para escolas da Vila Sabugi I, Distrito Palma, e Caicó RN.

No projeto coordenado pela pedagoga e poeta Dodora Medeiros, poetas violeiros apresentam cantorias, e o poeta e radialista Djalma Mota explica a forma poética, a estrutura, a construção dos versos, com rima e métrica, mostrando o passo a passo da cantoria de viola. As turmas das escolas visitadas, irão desenvolver desafios, criando estrofes, e vivenciando a prática de fazer poesia.

Na quinta-feira, 16, a oficina acontece na Vila I Sabugi, a partir das 9h, na Escola Estadual Professor Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, e dia 17 será na Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo, no Distrito Palma.

Em Caicó, as oficinas vão acontecer na Escola Estadual Vilagran Cabrita e na Escola Municipal Maria Bernadete de Souza Ginani. As visitas nas escolas encerram com Cantoria de Viola, para estudantes, professores, pais e toda comunidade.

O Projeto “De Repente, Um Repente ” é idealizado pelo poeta Geraldo Brito, e patrocinado pela Lei de Incentivo Aldir Blanc, através do Ministério da Cultura e Governo do RN.

As condições climáticas apontam para a tendência de chuvas para todas as regiões do estado nos próximos dias, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

A previsão é de céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas pelo menos até o próximo sábado (18).

Segundo o órgão, a região do Alto Oeste apresenta previsão de chuvas mais intensas, acompanhadas de trovoadas, principalmente nesta terça-feira (14).

Segundo o gerente do Núcleo de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, o volume de chuvas registradas no início de abril está dentro da normalidade para esta época do ano.

“Estamos em um dos meses que mais chove no ano aqui no estado. As chuvas deverão continuar porque a Zona de Convergência, sistema meteorológico responsável pelas precipitações, deve permanecer atuando sobre a região”, destacou.

O meteorologista também explica que as condições oceânicas seguem favoráveis à chuva.

“O Oceano Atlântico está com temperaturas acima de 29 graus próximo ao litoral, o que intensifica a injeção de umidade no setor leste. Essa umidade é transportada para o interior pelos ventos, favorecendo a formação de instabilidades e chuvas de intensidade moderada a forte, como observado no final de semana”, afirmou.

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abriu 260 vagas para cursos gratuitos de valorização social. Ao todo, são 13 turmas com previsão de início das aulas em maio.

As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e podem ser feitas até a próxima sexta (17) nas Centrais de Relacionamento do Sesc ou pelo site sescrn.com.br.

Os cursos ofertados são para as unidades do Sesc:

A barragem de Oiticica, o segundo maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, chegou à metade da capacidade total de água após as chuvas recentes no estado. A informação foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

A barragem, que fica em Jucurutu, foi inaugurada em março do ano passado, após 12 anos de obra, com a presença do presidente Lula, e beneficia 294 mil pessoas em 22 municípios potiguares.

O volume atingido nesta segunda-feira (13) chegou a 370 milhões de metros cúbicos de água – ela tem capacidade para 742 milhões de m³.

Há pouco mais de dois meses, em 6 de fevereiro, a barragem estava com 15% da capacidade total.

“Aumentou cerca de 7 metros e 60 [centímetros] da sua altura, da sua coluna de água, faltando, nesse momento, cerca de 5 metros e 60 para a sangria”, explicou o engenheiro ambiental da Barragem de Oiticica, Luiz Fernandes.

Segundo o engenheiro, somente em 2026 a barragem acumulou aproximadamente 270 milhões de metros cúbicos.

“Isso ampliou muito a reserva hídrica do Rio Grande do Norte, com essas chuvas que caíram entre o estado da Paraíba e o Rio Grande do Norte”, falou.

“A previsão é que ela ainda continue recebendo essas águas, essas últimas chuvas, então vai se estender ainda por um bom tempo essa acumulação nesse ano de 2026”, completou.

O projeto para construção do Complexo de Oiticica foi elaborado há 72 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ao todo, R$ 765.988.792,33 foram empenhados na obra, sendo R$ 161 milhões advindos do Novo PAC. O empreendimento faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

A maior reserva hídrica do RN é a barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, que fica entre São Rafael, Itajá e Assú, com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Em abril, um detalhe no calendário do INSS está chamando a atenção de milhões de segurados: o pagamento será dobrado. Essa novidade tem gerado grandes expectativas entre aposentados, pensionistas e aqueles que dependem de auxílios previdenciários. Em vez do valor habitual do benefício, os segurados irão receber uma quantia maior. Mas, afinal, qual é o motivo desse pagamento duplo? Quem pode recebê-lo? Quais são exatamente as datas e como ele será pago? Para conferir todas as informações necessárias e entender como essa medida vai impactar a rotina financeira dos segurados, continue lendo.

A distribuição dos valores do INSS segue uma lógica própria, diferente para cada grupo, o que exige atenção por parte dos segurados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estrutura seu calendário levando em conta o número final do cartão de benefício — sempre o último dígito antes do traço. Isso determina o dia adequado para o recebimento mensal, segundo cronograma previamente divulgado. Além disso, o calendário é dividido em duas etapas: quem recebe até um salário mínimo é pago primeiro, seguido pelos demais beneficiários com valores acima do piso. O objetivo é evitar filas nas agências e organizar melhor a liberação dos recursos.

Para saber a data correta do depósito, basta conferir o número do benefício: em “8764-1”, por exemplo, conta-se apenas o 4. Essa consulta pode ser feita pelo aplicativo ou portal Meu INSS, além do telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

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