A CAIXA inicia nesta quarta-feira (18) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de junho para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3. Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com o CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa. Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras e as Câmaras Municipais de Janduís, Campo Grande, Triunfo Potiguar e Paraú regularizem a forma de provimento dos cargos de controlador interno, que devem ser ocupados por servidores efetivos, selecionados por concurso público. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A iniciativa do MPRN busca garantir a independência funcional e a natureza técnica da Controladoria Interna. Atualmente, os cargos de controladores internos nesses quatro municípios são preenchidos por cargos em comissão, o que, conforme o entendimento do MPRN, é inconstitucional para essa função.

A recomendação é resultado de um inquérito civil, que identificou a irregularidade no provimento dos cargos de controlador interno nos municípios mencionados. Durante o inquérito, constatou-se que as leis municipais que autorizam a nomeação para esses cargos são consideradas inconstitucionais.

A regularização desses cargos impacta diretamente a transparência e a eficiência da gestão pública, beneficiando a população ao fortalecer os mecanismos de controle interno e a fiscalização do uso dos recursos públicos. A medida busca garantir que os municípios contem com uma controladoria interna independente e capacitada para suas atribuições.

As Prefeituras e as Câmaras Municipais têm um prazo de 30 dias para informar ao MPRN as providências tomadas. Eles devem alterar as leis municipais para exigir concurso público para o cargo de Controlador Geral, adotar as medidas necessárias para a realização do concurso e abster-se de nomear pessoal para o cargo sem prévia aprovação em concurso.

Orlando ainda hoje é foragido

Um homem acusado de duplo homicídio ocorrido em 1996, Orlando Paulo de Medeiros, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. O caso, que se arrasta há quase 30 anos, ganhou notoriedade por ter sido tema do programa “Linha Direta” da Rede Globo.

Orlando Paulo de Medeiros é acusado de ter assassinado Francisco de Assis Medeiros e Francineide França de Medeiros (pai e filha) no dia 12 de julho de 1996, no Sítio Santo Antônio, zona rural de São João do Sabugi (RN). De acordo com a denúncia do MPRN, Orlando mantinha um relacionamento amoroso com Francineide, sua prima. O pai dela não concordava. Segundo consta na reportagem do programa Linha Direta, exibida no dia 10 de janeiro de 2002, o marido de Francineide era violento e costumava espancá-la. Ele decidiu procurar emprego em Jundiaí, no interior de São Paulo, e foi aí que Francineide e o primo Orlando se aproximaram.

Após uma discussão na noite anterior aos crimes, Orlando teria atirado contra Francisco, que estava desarmado e foi pego de surpresa. A vítima pediu para não ser morto. Em seguida, Orlando encontrou Francineide, que o abraçou questionando o motivo da tragédia, e ele a matou à queima-roupa.

A materialidade dos crimes foi comprovada pelos laudos de exame cadavérico das vítimas e pelo relatório do inquérito policial. Durante a instrução processual, testemunhas foram ouvidas. Valdinete Araújo de Lima, amiga/confidente de Francineide, relatou ter presenciado parte dos eventos e ouvido o primeiro tiro, seguido de um grito: “ORLANDO não me mate não, pelo amor de deus, você está me matando por quê?”. Valdinete também afirmou ter visto Orlando atirando em Francisco e, posteriormente, matando Francineide na frente dos filhos dela e de outros familiares. Valdinete ainda mencionou que Francineide havia lhe contado dias antes dos crimes, que Orlando lhe perguntou qual seria a forma menos dolorosa de morrer, se por faca ou bala.

Outra testemunha ouvida foi Josival Carlos de Lima, que disse também ter presenciado parte dos fatos e ouvido a discussão antes dos tiros. Ele relatou ter visto Orlando com um revólver na mão após a morte de Francisco, e dizendo a Francineide: “foi, matei por sua casa e vou lhe matar também”, antes de atirar nela.

A defesa do réu Orlando havia tentado emplacar tese de crime continuado e ainda a nulidade da citação, revogação da prisão preventiva e desclassificação de testemunhas. No entanto, o juízo rejeitou todas elas, fundamentando que: “a fase de pronúncia não é o momento adequado para análise meritória do crime continuado, que a nulidade da citação e a manutenção da prisão preventiva já haviam sido analisadas e mantidas, e que a validade do depoimento de parentes da vítima é reconhecida pela jurisprudência.” A decisão também manteve a admissão da prova audiovisual do programa “Linha Direta”, argumentando que a defesa teve tempo hábil para o contraditório.

A prisão preventiva de Orlando Paulo de Medeiros (ele nunca foi preso pelos crimes, estando foragido desde então) foi mantida segundo consta na decisão que aponta a permanência dos motivos que a ensejaram, como a gravidade concreta da conduta. “A decisão de pronúncia é um juízo de admissibilidade da acusação, que se satisfaz com a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, e não exige juízo de certeza. As qualificadoras do crime, como o recurso que dificultou a defesa das vítimas, também serão submetidas ao júri popular, por não serem manifestamente improcedentes.”, disse o juiz na sentença de pronúncia.

O Ministério Público terá o auxílio do advogado Ariolan Fernandes, que atua em defesa de uma das partes envolvidas no caso.

Um trabalhador inocente foi preso injustamente no Rio Grande do Norte depois que seu documento foi usado por um assaltante na Paraíba. A vítima, Samuel Freire do Nascimento, morador de Goianinha e funcionário de uma usina de açúcar, foi detido por engano em Nova Cruz, em maio.

O drama começou quando Samuel participou de uma entrevista de emprego fora do estado e foi dispensado sem explicações claras. Dias depois, um amigo descobriu o motivo: ele estava sendo procurado pela polícia.

“Ele mandou mensagem dizendo que a empresa não me contratou não por falta de vagas, mas porque havia um mandado de prisão em meu nome. Eu poderia ser preso a qualquer momento. Bateu o desespero”, relatou Samuel à TV Ponta Negra.

Ele então se apresentou na Delegacia de Nova Cruz para esclarecer a situação, mas a polícia cumpriu o mandado. Samuel ficou detido por 48 horas até que a verdade começasse a surgir.

Com a investigação da Polícia Civil e a atuação da Defensoria Pública, descobriu-se que o verdadeiro criminoso havia usado os dados de Samuel quando foi preso. O assaltante chegou a ser detido, mas fugiu da cadeia — e, a partir daí, a polícia passou a procurar Samuel, sem saber que ele era inocente.

O defensor público Alexander Diniz da Mota Silveira destacou a importância da escuta atenta e da análise detalhada para reverter o caso: “A polícia teve sensibilidade para ouvir a pessoa que se apresentou, verificou os registros da execução penal e viu que o procurado […] não tinha semelhança com quem estava na delegacia”.

Uma foto do criminoso real, que tinha uma tatuagem característica, ajudou a comprovar a inocência de Samuel. O caso também exigiu articulação com a Defensoria Pública da Paraíba, já que o processo mais recente contra o verdadeiro autor do crime havia sido registrado lá.

Agora em liberdade, Samuel tenta retomar a vida enquanto o sistema de justiça investiga se há outros processos em que sua identidade possa ter sido usada indevidamente.

O MDB do vice-governador do estado, Walter Alves, terá dois novos nomes no secretariado de Fátima Bezerra (PT).  O ex-prefeito de Lagoa Nova e ex-presidente da FEMURN, Luciano Santos, vai comandar a Secretaria Extraordinária de Assuntos Federativos.

E o ex-prefeito de Apodi, Alan Silveira, estará à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. “Dois quadros qualificados que chegam para somar, com espírito público e compromisso, nesse grande esforço coletivo para que o RN continue avançando na direção certa”, disse Walter Alves no Instagram.

O lançamento da pré-candidatura do senador Rogério Marinho (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante visita ao estado no último final de semana, foi recebido com críticas pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, Marinho representa um projeto político ultrapassado, enfraquecido e alicerçado em práticas antidemocráticas.

“Rogério é o principal representante do bolsonarismo aqui no Estado. Segue a mesma cartilha: contra as políticas públicas e o estado de desenvolvimento social sustentável; ataques às conquistas e direitos sociais; exerce a política com ódio, useiro e vezeiro de fake news”, afirmou Mineiro, em conversa com o Diário do RN nesta terça-feira (17).

O deputado enfatizou que as práticas adotadas pelo senador, incluindo em período em que era Ministro de Bolsonaro, foram responsáveis pelo apoio em massa que obteve dos prefeitos na eleição geral de 2022. Ele lembrou o papel do senador potiguar na articulação do chamado orçamento secreto durante o governo Bolsonaro, mecanismo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e que foi amplamente utilizado para alavancar candidaturas de aliados.

Naquela eleição, Rogério teve o apoio de mais de 100 prefeitos ao Senado. Muitos deles que também apoiaram a candidatura de Fátima ao Senado, mesmo em lados opostos.

“A sociedade potiguar – e principalmente trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais – o conhecem muito bem. Não estaria onde está se não tivesse usado e abusado dos recursos públicos via orçamento secreto para angariar apoio político. Não à toa, teve o apoio de grande parte de prefeitos e prefeitas em 2022. Hoje, a situação é diferente justamente por não dispor mais do poder de distribuição de recursos via orçamento público”, pontuou.

Mineiro avalia que o contexto político de 2026 será distinto daquele que favoreceu o bolsonarismo em 2022, quando Marinho foi eleito senador derrotando o então ex-governador Carlos Eduardo Alves (PDT). O deputado do PT vê um esvaziamento do capital político de Bolsonaro no cenário nacional, o que, segundo ele, pode impactar diretamente os planos do PL nos estados.

“O bolsonarismo vem perdendo a sua força. Basta ver que setores da elite conservadora brasileira – notadamente a paulista – vêm se afastando do Bolsonaro. Ele não é mais ‘funcional’ para essa elite, principalmente depois das revelações das tentativas de golpe que ele liderou”, destacou.

Apesar disso, Mineiro reconhece que o ex-presidente ainda mantém influência em determinados segmentos, mas não unânime. “Não foi totalmente descartado porque ainda tem algum capital político. Hoje a direita brasileira busca um candidato conservador mais ‘palatável’”, concluiu.

O lançamento da pré-candidatura de Rogério Marinho ao Governo do Estado foi feito por Bolsonaro na última sexta-feira (13), durante ato político na região Seridó. “Nosso cabra da peste Rogério Marinho vai ser governador do Rio Grande do Norte”, declarou o ex-presidente. A agenda no estado também incluiu visitas a Tangará, Santa Rita, Jucurutu e Mossoró, reforçando a aposta do PL em mobilizar sua base com antecedência para as eleições de 2026.

“Seria aí uma alternativa bastante viável. Uma chapa trabalhada e apoiada por mim e por Allyson não é terceira via. Vira uma chapa forte, muito competitiva, com apoio consistente em Natal e em Mossoró, no Seridó e no Oeste”. O cálculo é do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sobre o que caracterizou como o início dos diálogos com Allyson Bezerra (UB), com vistas às eleições de 2026. O ex-prefeito conversou sobre o assunto com o Diário do RN.

A reunião que aconteceu nesta segunda-feira (16) com o prefeito de Mossoró, segundo Álvaro, serviu para quebrar o gelo entre os dois e iniciar um diálogo que pode resultar numa composição de chapa majoritária para a disputa estadual. “Acordamos de caminhar juntos, de continuar conversando”, afirmou.

Pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro admite que está aberto a outras possibilidades, inclusive uma candidatura ao Senado, a depender da costura política com Allyson. “Eu já disse em entrevistas que não descarto a possibilidade de disputar o Senado. A minha preferência é o Governo, mas não descarto o Senado, não”, disse Álvaro, que chegou a afirmar em entrevistas anteriores que Allyson não deveria se candidatar ao governo “por ser muito jovem” e ainda não ter experiência suficiente para o cargo, mas agora aponta para uma mudança de posicionamento.

“A gente viu pontos convergentes, divergentes, e combinou de manter o diálogo para ver se chega a um denominador comum”, explicou.

Allyson, por sua vez, ainda não oficializou intenção de disputar o Governo. Apesar disso, é colocado como nome competitivo para o cargo, com bom desempenho nas pesquisas eleitorais mais recentes em municípios do interior. A sinalização concreta do prefeito oesteano, por enquanto, é o compromisso público com a senadora Zenaide Maia (PSD).

Dentro desse raciocínio, o ex-prefeito da capital admite ser possível a chapa com Allyson para o Governo, e a senadora Zenaide Maia (PSD) e Álvaro ao Senado. “É possível, tudo é possível. Um desses dois postos realmente cabe dentro do meu projeto”, declarou.

Rogério Marinho e Styvenson Valentim

Questionado se essa articulação indicaria um rompimento com o grupo liderado pelo senador Rogério Marinho (PL), Álvaro foi cauteloso. “Não quer dizer isso, não. Quer dizer que eu vou estar sempre conversando com Allyson, procurando alinhar a minha decisão com os interesses comuns meus e dele, para a gente ter aí uma boa convivência e não ser engolido”, ressaltou sobre o grupo.

A movimentação cria novo cenário na disputa estadual e pode dificultar a tentativa de unificação das forças de direita em torno de uma única candidatura ao Governo. Atualmente, Marinho, que teve a pré-candidatura lançada por Bolsonaro na semana passada, tenta liderar esse campo político e declarou, em entrevista publicada nesta terça-feira (17) pelo Diário do RN, que seu objetivo é reunir todos em um mesmo palanque, inclusive Styvenson Valentim (PSDB), que deve disputar a reeleição ao Senado, junto com Allyson e Álvaro.

Álvaro, porém, admitiu que sua articulação com Allyson pode caminhar em trilha separada. “Foi um encontro que nós achamos bom iniciar esse entendimento, esse diálogo, visando atuar de uma forma conciliatória”, finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite ao trabalhador cancelar pela internet a contribuição sindical obrigatória.

A votação teve 318 votos favoráveis e 116 contrários, aconteceu na terça-feira (10), e agora o texto será analisado pelo Senado.

A proposta enfrenta resistência da base do governo federal, que teme que a facilidade no cancelamento digital crie “insegurança jurídica” e fragilize os sindicatos — preocupação reforçada em um momento em que o país vive um cenário de crise e escândalos que abalam a confiança nas instituições, como recentes investigações envolvendo desvios no INSS.

No Rio Grande do Norte, a bancada federal dividiu-se na votação. Deputados alinhados ao governo votaram contra a proposta, enquanto os parlamentares da oposição e de centro apoiaram a aprovação. Confira como votou cada deputado potiguar:

A favor (sim):

– General Girão (PL)

– Sargento Gonçalves (PL)

– João Maia (PP)

– Robinson Faria (PP)

– Benes Leocádio (União Brasil)

– Carla Dickson (União Brasil)

Contra (não):

– Fernando Mineiro (PT)

– Natália Bonavides (PT)

A medida permite que o trabalhador cancele a contribuição sindical digitalmente, sem necessidade de deslocamento ao sindicato. Caso o sindicato não responda em até 10 dias úteis, o pedido será automaticamente aceito.

Além disso, o projeto eliminou normas consideradas ultrapassadas sobre a criação e funcionamento dos sindicatos, e revogou artigos antigos da CLT, incluindo o que trata de direitos sobre invenções feitas por empregados — tema já regulado por outras leis.

Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada esta semana apontou que um em cada nove adolescentes brasileiros afirma que usa cigarro eletrônico. O estudo ouviu cerca de 16 mil pessoas de 14 anos ou mais, de todas as regiões do país.

Segundo o levantamento, a quantidade de usuários jovens que usam cigarro eletrônico já é cinco vezes o total daqueles que fumam o cigarro tradicional. A pesquisa utilizou dados de 2022 a 2024 do Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3). É a primeira vez que cigarros eletrônicos entram no levantamento.

Apesar de o produto ser proibido no Brasil, a coordenadora da pesquisa e professora de psiquiatria da Unifesp, Clarice Madruga, ressalta que é muito fácil comprar o aparelho pela internet, o que amplia o acesso.

Outro problema, aponta a pesquisadora, é o risco à saúde, já que a inalação de substâncias altamente tóxicas, como a nicotina, é muito maior no cigarro eletrônico, se comparado ao cigarro tradicional. Clarice lamenta o retorno do crescimento do uso de cigarro, após o sucesso de políticas antitabagistas, iniciadas na década de 1990, que tinham freado o consumo.

“A gente teve uma história gigantesca de sucesso de políticas que geraram uma queda vertiginosa no tabagismo, mas que um novo desafio quebrou completamente essa trajetória. E a gente hoje tem um índice de consumo, principalmente entre adolescentes, muito superior e que está totalmente invisível”, afirma.

Os participantes ouvidos no estudo receberam a opção de serem encaminhados para tratamento no Hospital São Paulo e no Centro de Atenção Integral em Saúde Mental da Unifesp.

Acusado: Adair José, Barata

Está marcado para o dia 19 de agosto, às 9h da manhã, o julgamento de Adair José Alves, conhecido como “Barata”, acusado de matar o empresário Henrique José Torres Lopes, o “Henrique de Barra”. O crime aconteceu no dia 12 de janeiro de 2019, na comunidade rural Barra de Sant’Ana, em Jucurutu/RN. Segundo a polícia, no dia do fato, Barata teria dito a várias pessoas que ele mesmo matou a vítima.

Henrique voltava do sítio em sua Strada branca quando foi emboscado. O assassino atirou várias vezes. A perícia identificou 7 perfurações no para-brisa. Ele foi atingido no tórax e no rosto. Um dos tiros foi abaixo do olho e outro na região do coração. O empresário ainda tentou fugir engatando marcha à ré, mas acabou colidindo o carro na fachada de uma casa.

Em junho de 2023, Barata foi preso em Mato Grosso, usando nome falso. Desde então, está preso à disposição da Justiça. O júri será realizado em Mossoró, após pedido da defesa para tirar o caso da comarca de origem. O Ministério Público denunciou o réu por homicídio qualificado, com base na Lei dos Crimes Hediondos.

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