O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza aos proprietários de veículos a ferramenta de transferência eletrônica de propriedade, que permite iniciar o procedimento de forma totalmente online pelo Portal de Serviços. A medida faz parte da modernização do atendimento do órgão e busca oferecer mais comodidade aos usuários, reduzindo a necessidade de deslocamento até as unidades do Detran.
O serviço está disponível exclusivamente para transferência entre pessoas físicas. Para iniciar o processo, o cidadão deve acessar o Portal de Serviços, no endereço portal.detran.rn.gov.br, fazer login com a conta Gov.br e selecionar a opção “Transferência de Propriedade Eletrônica”, na área “Veículo”.
Antes de abrir o processo, o Detran orienta que o proprietário verifique se o veículo atende aos requisitos exigidos. É necessário que o automóvel esteja registrado no Rio Grande do Norte, sem débitos vencidos, com vistoria aprovada em unidade do Detran ou empresa credenciada e com a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica (ATPV-e) preenchida e assinada digitalmente pelo comprador e pelo vendedor por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Durante o preenchimento da solicitação, o usuário deve confirmar os dados do comprador, do veículo e do endereço, além de escolher os serviços desejados. Em seguida, é preciso anexar, em formato PDF, a documentação obrigatória, que inclui a ATPV-e registrada na CDT, o laudo de vistoria com resultado “apto”, documento oficial de identificação do comprador e comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias.
Após o envio dos documentos, o cidadão deve concluir a solicitação e imprimir o comprovante de abertura do processo. O andamento da transferência pode ser acompanhado pelo próprio Portal de Serviços, onde também é possível verificar pendências e as próximas etapas até a conclusão.
O Detran reforça que a transferência somente será efetivada após a quitação de todos os débitos vinculados ao veículo. Pagamentos realizados via Pix ou Banco do Brasil são compensados em até 15 minutos. Já aqueles feitos por outras instituições financeiras podem levar até 24 horas para serem processados.
Concluída a análise da documentação, a auditoria do órgão e a confirmação dos pagamentos, o novo proprietário poderá acessar novamente o Portal de Serviços, entrar na opção “Meus Veículos” e emitir o novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (CRLV-e). Também será disponibilizado o novo código de segurança do documento, que ficará disponível para consulta por apenas 24 horas.
Segundo o Detran/RN, a digitalização do serviço amplia o acesso da população, reduz o tempo de atendimento e oferece mais comodidade, transparência e segurança durante o processo de transferência de propriedade de veículos.
