O Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação conjunta para combater o derramamento de santinhos e outros materiais impressos em vias públicas no município de Natal. A orientação é dirigida a candidatos, partidos políticos, federações, coligações e comitês de campanha. A medida busca preservar a igualdade entre os concorrentes e a limpeza urbana na véspera e no dia da votação.

Os promotores eleitorais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª Zonas Eleitorais assinam o documento. A iniciativa destaca que o descarte de panfletos em ruas e calçadas, principalmente perto dos locais de votação, atenta contra as regras do processo eleitoral. O ato, popularmente conhecido como voo da madrugada, pode gerar multas para os responsáveis e beneficiários sem a necessidade de aviso prévio.

Além das sanções cíveis, a divulgação de propaganda no dia do pleito é considerada crime eleitoral. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa. A distribuição de material gráfico só é permitida até as 22h do dia anterior à eleição.

Impactos ambientais e orientações do MP

A prática causa grave impacto socioambiental ao poluir vias urbanas, entupir bueiros e prejudicar o visual da cidade. Os papéis espalhados no chão também geram riscos de acidentes e quedas, afetando principalmente idosos e pessoas com deficiência. Essa conduta pode ser enquadrada como infração à Lei de Crimes Ambientais.

O documento orientado pelo Ministério Público Eleitoral atua de forma preventiva para evitar atos ilícitos e punições. As agremiações devem se abster de lançar ou permitir o descarte de papéis em locais públicos. As sobras de panfletos precisam ser recolhidas aos comitês após o horário limite da véspera.

Os partidos e candidatos devem orientar formalmente seus apoiadores, cabos eleitorais, motoristas e fiscais. Os beneficiados podem ser responsabilizados caso fique demonstrado o conhecimento ou a autorização da prática. Equipes de panfletagem estão proibidas de atuar na madrugada e no dia do pleito.

O descumprimento dos pontos recomendados resultará na adoção imediata de medidas judiciais por parte do Ministério Público Eleitoral.

O atendimento itinerante da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passará por nove municípios potiguares entre segunda-feira (5) e sexta-feira (9). As unidades móveis estarão em cidades das regiões Seridó, Oeste, Alto Oeste e Mato Grande.

O atendimento será realizado, na maior parte dos dias, das 8h às 17h, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento. Entre os serviços disponíveis estão atualização cadastral, solicitação de novas ligações, esclarecimento de dúvidas e outras demandas comerciais.

Para ser atendido, o cliente deve apresentar uma fatura de água recente e documento de identificação com foto.

Confira a programação

Segunda-feira (5)

Cruzeta
Rua João XXIII, s/n, em frente ao Escritório da Caern
8h às 17h

Patu
Rua Juvêncio Hemetério, s/n, Reservatório Elevado
8h às 17h

Terça-feira (6)

São José do Seridó
Rua Dalva Cirne, 276, Reservatório Elevado
8h às 17h

Patu
Rua Juvêncio Hemetério, s/n, Reservatório Elevado
7h30 às 11h30

Messias Targino
Rua Luiz Teixeira, 45
13h30 às 17h30

Quarta-feira (7)

Santana do Seridó
Rua Zezé Aprígio, 403, Centro
8h às 17h

Baraúna
Avenida Jerônimo Rosado, próximo à Pousada Rancho do Sabiá
8h às 17h

Quinta-feira (8)

Equador
Rua Severino Marcelino, 368, Centro
8h às 17h

Baraúna
Avenida Jerônimo Rosado, próximo à Pousada Rancho do Sabiá
8h às 17h

Sexta-feira (9)

Ouro Branco
Rua Manoel Correia, 246, Centro
8h às 17h

Riachuelo
Rua João Fernandes, 193
8h às 17h

Eleitores do Rio Grande do Norte poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. O estado não adotará a chamada Lei Seca eleitoral.

A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo. Ele afirmou que não será publicada portaria proibindo a venda ou o consumo de bebidas.

“Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcoólica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica”, afirmou.

Com a decisão, bares, restaurantes e supermercados poderão comercializar bebidas sem restrições específicas relacionadas ao horário da votação. No domingo (4), eleitores votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência terão direito a atendimento prioritário nos locais de votação de todo o Rio Grande do Norte durante as Eleições Gerais de 2026.

A medida amplia uma decisão anterior, que garantia a prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. Agora, o benefício vale para eleitoras de todo o estado que estejam em situação de vulnerabilidade e tenham medidas protetivas.

A prioridade será garantida independentemente do município do domicílio eleitoral da mulher. Também não será necessário que ela esteja acompanhada por forças de segurança no momento da votação.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e assinada pela presidente da Corte, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, no último dia 30 de setembro.

Segundo o TRE-RN, a medida busca garantir condições para o exercício seguro do direito ao voto e preservar a integridade física das eleitoras, além de considerar a organização dos deslocamentos e a proteção das mulheres atendidas pelos órgãos de segurança.

A greve da Caixa Econômica Federal acabou, e as agências voltam a atender normalmente nesta quarta-feira 30, no Rio Grande do Norte e no resto do país. O movimento dos empregados do banco terminou na terça-feira 29, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo da categoria. Aqui, os bancários acompanharam o julgamento e aprovaram em assembleia o retorno ao trabalho, pondo fim a 19 dias de agências fechadas.

A paralisação havia começado em 10 de setembro, quando os trabalhadores rejeitaram as propostas que a Caixa apresentou para renovar o acordo coletivo de trabalho da categoria. O ponto que mais travou a negociação foi o Saúde Caixa, que é o plano de assistência médica do pessoal do banco. Houve tentativa de mediação antes de o caso chegar ao julgamento, e nela banco e trabalhadores não conseguiram se entender sobre esse ponto.

No julgamento do TST, o ministro Maurício Godinho Delgado negou o pedido da Caixa para que a greve fosse declarada abusiva e afastou a multa que o banco queria aplicar aos sindicatos por suposto descumprimento de decisões anteriores. “O pedido de declaração de abusividade da greve é improcedente”, afirmou. Ainda assim, determinou o fim da paralisação e a retomada imediata das atividades nas agências.

Os dias parados não serão descontados do salário, mas terão de ser compensados pelos empregados dentro de um prazo de 180 dias. A decisão manda considerar o quanto cada funcionário participou do movimento, porque algumas unidades da Caixa continuaram abertas durante a paralisação. Nem todo mundo, portanto, parou pelo mesmo tempo.

No Rio Grande do Norte, a decisão foi assistida por bancários no auditório do Sindicato dos Bancários. Segundo o coordenador da entidade no estado, Alexandre Cândido, uma assembleia feita depois do julgamento avaliou o resultado e aprovou o encerramento da greve. Ele contou nas redes sociais, ainda na terça-feira 29, que a categoria decidiu aceitar o resultado que saiu da Corte e voltar ao atendimento. “Nós aprovamos aquela proposta, mesmo não sendo uma proposta muito boa para os bancários, mas definimos o fim da greve e, a partir de amanhã, as agências da Caixa abrirão normalmente em todo o Rio Grande do Norte”, declarou.

Junto com o fim da greve, o TST fixou as condições econômicas que vão valer para os empregados. O reajuste salarial repõe integralmente a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor — o INPC —, e soma a isso um ganho real de 0,6%. O mesmo índice vale para os benefícios: auxílio-creche, auxílio-babá, auxílio-refeição, auxílio-alimentação e cesta-alimentação.

A sentença normativa começa a valer no primeiro dia de setembro de 2026 e se encerra em 31 de agosto de 2027, o que mantém setembro como data-base da categoria. A Corte também puxou para dentro da sentença as cláusulas de Saúde Caixa e de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que já estavam nos acordos anteriores. E preservou o que havia sobre hora extra, adicional noturno, adiantamento do 13º salário, gratificação de função e auxílio-funeral.

Mesmo com a greve encerrada, o Saúde Caixa segue em discussão entre o banco e as entidades que representam os empregados. Ao longo da campanha salarial, a categoria recusou três propostas que a instituição levou à mesa. Os sindicatos sustentam que as mudanças sugeridas para o plano elevariam a contribuição dos trabalhadores e poderiam consumir parte do que se ganhou no reajuste. Durante o julgamento, quem representava os empregados se comprometeu a seguir discutindo o desenho do plano de saúde em mesas de negociação próprias, só sobre esse assunto.

A três dias das Eleições Gerais, o candidato a deputado estadual, Walter Alves (MDB), aparece liderando a nominata do partido em duas grandes pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta quinta-feira (1º).

Além de liderar a nominata, nas duas pesquisas — Perfil/Blog do BG e Consult/Tribuna do Norte — Walter aparece entre os mais citados pela população. Esses dois novos levantamentos reforçam uma tendência que vem se mantendo desde o início da campanha: que Walter Alves deve ser eleito como primeiro deputado do MDB e que o partido deve conseguir fazer mais de uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“As pesquisas desta quinta-feira, tão perto da eleição e feitas por institutos tão respeitáveis, não deixam dúvida de que o nosso trabalho lá atrás, como deputado, tem o reconhecimento da população, que nos coloca como o nome mais citado do MDB”, disse.

Pesquisas

A pesquisa Perfil/Blog do BG foi realizada entre os dias 26 e 29 de setembro de 2026, com 2.000 entrevistados no Rio Grande do Norte. Nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,19 pontos porcentuais. Registrada sob o número RN-08009/2026.

A pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE foi realizada entre os dias 24 e 26 de setembro e utilizou uma amostra probabilística de 1.700 entrevistas. O erro amostral máximo da pesquisa é de 2.37%, e a confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o seguinte número: BR 04825/2026 RN 02343/2026.

O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira (1º) o Desenrola MEI Pequeno Valor, nova modalidade para renegociar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). O programa permite negociar débitos de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em 2026.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou a nova modalidade para atender débitos de menor valor inscritos na Dívida Ativa da União. Além disso, o programa oferece condições específicas para facilitar a regularização dessas pendências.

O prazo para adesão termina em 31 de janeiro de 2027. Portanto, os microempreendedores terão quatro meses para consultar os débitos e escolher uma das condições disponíveis.

Como funciona o Desenrola MEI Pequeno Valor

O programa exige uma entrada de 5% do valor da dívida, sem desconto. Depois desse pagamento, o empreendedor poderá dividir o saldo restante em até 55 meses.

Além disso, o programa concede 50% de desconto sobre o saldo após o pagamento da entrada. A regra vale para MEIs com débitos de até R$ 8.105.

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, a dívida média dos microempreendedores individuais fica em torno de R$ 3 mil. Por isso, o governo estima que a modalidade poderá alcançar uma parcela dos mais de 3 milhões de MEIs endividados.

Prazo para negociar as dívidas

Os MEIs podem aderir ao Desenrola MEI Pequeno Valor entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027.

Para consultar a situação fiscal, o microempreendedor deve acessar o Regularize, plataforma digital da PGFN. No sistema, o empreendedor consegue verificar os débitos inscritos na Dívida Ativa da União e consultar as opções de negociação.

Dessa forma, o MEI pode analisar as condições disponíveis antes de fechar o acordo. Além disso, a plataforma permite acompanhar as informações relacionadas às dívidas.

Desenrola MEI também tem prazo ampliado

Além da nova modalidade, o governo prorrogou o prazo do Desenrola MEI, programa destinado a microempreendedores com até R$ 20 mil em débitos inscritos na Dívida Ativa da União.

Nesse caso, o empreendedor poderá aderir ao programa até 29 de janeiro de 2027. As condições permitem descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais.

No entanto, o desconto tem limite de 70% sobre o valor total da dívida. Além disso, a redução não alcança o valor principal do débito.

Assim, os dois programas atendem situações diferentes. O Desenrola MEI Pequeno Valor concentra-se em débitos de até R$ 8.105. Já o Desenrola MEI atende dívidas de até R$ 20 mil, conforme as regras da modalidade.

Nova negociação para dívidas com órgãos federais

O governo também criou uma negociação específica para MEIs com dívidas de até cinco salários mínimos junto a autarquias e fundações públicas federais.

Nesse caso, o período de adesão começa em 16 de outubro de 2026 e termina em 31 de março de 2027. A modalidade oferece desconto de 50% sobre o valor consolidado da dívida e permite pagamento em até 60 meses.

Entre os órgãos que podem participar da negociação estão ANTT, ICMBio, DNIT, Anatel, ANP, Incra e FNDE, conforme as regras estabelecidas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Portanto, os microempreendedores contam agora com diferentes alternativas para regularizar dívidas. Cada modalidade considera o valor do débito e o órgão responsável pela cobrança.

Morreu nesta quinta-feira (1º) o influenciador Lito Sousa. Nascido em Natal, ele faleceu menos de dois meses após ser diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob. A informação foi confirmada por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, administrado pela família.

No vídeo, a esposa de Lito, Mila Seidl, narrou sua trajetória pessoal e a relação especial entre eles e sua família, relembrando a construção da vida construída juntos. O relato de Mila cita a origem simples de Lito, a forma como eles se conheceram e também que ele a ajudou a superar o medo de voar, sendo esta uma das suas principais missões em seu canal Aviões e Música, no qual explicava o funcionamento de aeronaves e temas ligados à aviação.

“Eu com muito medo de voar, você com toda a sua sabedoria, me deu mais do que um próximo destino, me deu um novo caminho pela imensidão do céu. Começamos com nada, comemos pizza no chão da sala, construímos tijolo por tijolo, o Aviões e Músicas, o Lito Group, tantos sonhos, tantas histórias, mas o nosso maior feito foi o nosso filho Malone, um sonho materializado em um amor inigualável. Foi com você que eu aprendi que a aviação trabalha todos os dias pela decolagem e pela aterrissagem em segurança. No canal falamos de tantas chegadas e partidas, de planos de voo que deram errado e precisaram ser reajustados, mas nunca eu imaginei que um dia precisaríamos falar da sua partida.”, lamentou.

Ela também exaltou a trajetória do esposo, destacando que, apesar da partida, o legado deixado por Lito Sousa ainda será lembrado.

 “A vida é uma viagem com bilhete de ida e volta, e a rota desse voo é planejada pelo grande comandante. Agora, o grande comandante decidiu levá-lo para perto dele, para perto dos seus pais e do seu irmão. Por quê? Me falaram que as pessoas boas que cumprem sua missão com excelência vão para perto de Deus mais rápido. Eu não sei explicar a sua partida. Talvez ninguém saiba, mas olhando para a vida que você viveu, eu sei que você cumpriu a sua missão”, disse.

Lito Sousa acumulou mais de 2,5 milhões de seguidores no Instagram e ficou conhecido pelo conteúdo de seu canal. Antes de se tornar influenciador, trabalhou por mais de três décadas como mecânico de aeronaves, com passagens por empresas como Varig e United Airlines.

Filho de pais paraibanos, ele passou o início da infância com a mãe no Rio Grande do Norte, enquanto o pai foi trabalhar em Brasília. Após juntar dinheiro, o pai retornou e levou a família para São Paulo.

A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (1º/10), R$ 400 mil em espécie, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, sob suspeita de utilização ilícita dos recursos para favorecimento de campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Após receber informações sobre uma movimentação financeira suspeita, policiais federais realizaram diligências e vigilância, confirmando o saque do valor por uma pessoa diretamente vinculada ao candidato.

Além do dinheiro, foram apreendidos dois aparelhos celulares, que serão submetidos à análise para subsidiar o aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal prossegue com as diligências para esclarecer os fatos e verificar a eventual prática de crimes eleitorais.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

O candidato a deputado estadual Walter Alves (MDB) e o ex-governador Garibaldi Filho realizaram, na noite de ontem (30), de mobilizações políticas no município de Angicos. A dupla participou de uma reunião e arrastão que reuniu uma multidão de apoiadores à candidatura de Walter.

A movimentação política, a quatro dias das Eleições Gerais, contou com o apoio do prefeito da cidade, Pinheiro Neto. Além deles, também participaram da movimentação o vereador Tiago Braga e a secretária municipal Sheilla Verde, além de outras lideranças políticas do município.

Antes do arrastão que percorreu as principais ruas da cidade, Walter e Garibaldi participaram de uma reunião. Historicamente, os dois sempre dedicaram especial atenção a Angicos, com o envio de emendas parlamentares e a luta por melhorias para a cidade em Brasília. Angicos é o berço político da família Alves.

Walter disse que agora, mais que nunca, a cidade está reconhecendo nas ruas o trabalho que ele sempre desenvolveu em benefício do município. “Ver essa multidão nas ruas de Angicos nos dá a certeza de que o trabalho que desenvolvemos surtiu efeito e que a população nos apoia porque sabe que temos trabalho e compromisso com a cidade”, afirmou.

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