Esta terça-feira é o último dia para os aprovados na primeira chamada do Prouni entregarem os documentos na universidade para comprovar as informações repassadas na inscrição do processo, de acordo com o Ministério da Educação.

São os documentos de identificação do aluno e dos familiares e comprovantes de residência e renda. A entrega pode ser feita presencialmente ou pela internet.

A lista de aprovados está disponível no site Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

As instituições de ensino deverão registrar a aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema do Prouni até 23 de fevereiro.

O processo seletivo do Prouni 2024 tem duas chamadas. Essa de agora foi divulgada dia 6 de fevereiro. A segunda vai ser no dia 27 de fevereiro.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de oito milhões de empresas podem ser beneficiadas pelo renegociamento de dívidas. O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola, que concedeu descontos para pessoas físicas endividadas, para os microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Segundo França, existem cerca de seis milhões de MEIs “que têm algum problema com o próprio governo, porque não pagam aqueles valores mensais ou porque devem de alguma outra forma”.

Além dessas, há as pequenas empresas com débitos em aberto, muitas que, de acordo com o ministro, tiveram problemas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferecia créditos com juros menores que os do mercado.

“A pessoa pegou o recurso a 4%, 5%, mais uma Selic [taxa básica de juros] que era de 2%, 3%. E a Selic aumentou para 13% em oito meses. Então, esse é o principal componente. Tem 7% ou 8% de pessoas que pegaram Pronampe e hoje em dia estão devendo”, detalhou.

O ministro também defende mudanças nas regras atuais do Simples, sistema de tributação simplificada para empresas de pequeno porte. Para França, poderia se aproveitar as regulamentações que serão necessárias após a aprovação da reforma tributária. “A janela de oportunidade que está dada a partir da reforma tributária, o governo tem que regulamentar vários assuntos a partir da reforma tributária aprovada”, ressaltou.

A principal alteração proposta pelo ministro é o fim do desenquadramento automático quando o faturamento da empresa ultrapassa os limites do Simples. Atualmente, caso fature mais do que o previsto na lei, R$ 81 mil anuais para MEI e 4,8 milhões por ano para pequenas empresas, ela deixa de ser tributada pelo sistema simplificado e tem que pagar impostos pelo mesmo sistema do restante das empresas.

Para França, faria mais sentido se a tributação diferenciada fosse somente sobre a parte que excedesse o limite, mantendo a empresa no sistema simplificado para o restante do faturamento, de forma semelhante ao imposto de renda de pessoas físicas, composto de várias faixas de tributação.

O programa de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte, + APS Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), segue avançando na ampliação da capacidade de atendimento à população. Nesse sentido, mais uma conquista foi alcançada: foram habilitadas pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira 16, 97 novas equipes multiprofissionais (eMulti), distribuídas em 63 municípios do RN.

A habilitação representa a garantia de um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das eMulti. As novas equipes irão reforçar a assistência à população potiguar, que passa a contar com um total de 145 eMulti, compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da atenção primária. Os recursos se somam aos mais de R$ 86 mi conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para financiar a ampliação da atenção primária no RN.

“A expansão das equipes e serviços da APS é uma medida fundamental para um sistema de saúde eficiente e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir uma maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, explicou Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.

  • APS Potiguar

O Programa + APS Potiguar é desenvolvido pela Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Sáude (SAPS), da Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), em parceria com o Ministério da Saúde e municípios, desde o início de 2023.

A partir de articulações feitas com o Ministério, a Sesap conseguiu que o RN se tornasse o estado-piloto da política de expansão da APS no Brasil. Assim, o estado conquistou, apenas em 2023, um investimento fixo de R$ 86,4 milhões para ampliação da capacidade de atendimento nos municípios. O objetivo do Programa é alcançar a cobertura de 100% da população potiguar pela política de Atenção Primária à Saúde.

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmadoebcebc

Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira 16.

Segundo o Ministério, os números ainda são parciais porque foram obtidos durante o final de semana, sem contabilizar algumas compensações bancárias que podem durar até dois dias úteis. O total de inscritos que pagaram a taxa até o final de semana estava em 1,5 milhão. Outros 600 mil candidatos tiveram direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição.

“Após a compensação bancária final dos pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará, entre outros dados, o balanço final de inscrições confirmadas e o número total de inscritos por bloco temático”, informou por meio de nota a pasta.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Na margem da BR-226, entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, operários de uma empresa de construção trabalham em ritmo acelerado no assentamento de tubos do Trecho 4-Norte da Adutora do Seridó. As obras aliam o útil ao planejado. Ao mesmo tempo em que avança em mais uma etapa do projeto Seridó, o governo prepara a estrutura para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari, caso o sistema atual entre em colapso por falta de água no Açude Dourado e no Gargalheiras.

Os dois reservatórios estavam com menos de 2% da capacidade na primeira semana de fevereiro. O Dourado acumulava 170 mil metros cúbicos e o Gargalheiras 660 mil. Com as chuvas dos últimos dias, o volume do Dourado subiu para 330 mil, garantindo o abastecimento por mais 60 dias; o do Gargalheiras permaneceu no mesmo patamar de antes.

Currais Novos tem 41,3 mil habitantes e um consumo mensal de 100 mil metros cúbicos de água tratada. Em Acari são 10,6 mil habitantes e um consumo de 30 mil metros cúbicos/mês.

A adutora tem 23,2 quilômetros. Quando estiver pronta, em março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá condições de buscar outras fontes de captação de água na região. Os serviços estão sendo conduzidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e acompanhados pelo Governo do RN, por meio de equipes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

O projeto inclui ainda a construção de uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) para bombeamento até Currais Novos, e uma unidade ‘stand pipe’ [tubo vertical] para a troca de regime do transporte da água — de bombeamento para gravidade.

“Levar água para a população do Seridó, através de um sistema de adutoras que garantirá o abastecimento seguro durante décadas, é uma das nossas prioridades. O nosso governo está trabalhando com planejamento para solucionar definitivamente esse problema. Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento, o Projeto Seridó dialoga com a transposição de águas do rio São Francisco. É um compromisso do nosso governo com a segurança hídrica, um marco para o desenvolvimento da região”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“Nos últimos meses, a questão hídrica foi a nossa pauta mais importante, a que mais preocupava”, informou o prefeito Odon Júnior, ao comemorar a chegada das águas das chuvas no Açude Dourado.

Encravada no Semiárido do Rio Grande do Norte, o Seridó é a região que apresenta maior vulnerabilidade hídrica do estado. Os principais reservatórios públicos da região, construídos no século passado, têm capacidade para 280 milhões de metros cúbicos, mas atualmente acumulam menos de 30 milhões. Daí a importância do Projeto Seridó.

“Esse é um conjunto de adutoras que vai ser interligado às já existentes, que serão interligadas entre si e estarão ligadas a uma fonte permanente de abastecimento, que são as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá, e Oiticica, em Jucurutu”, explica o secretário da Semarh, Paulo Varella.

PROJETO SERIDÓ

Serão investidos aproximadamente R$ 600 milhões na construção da infraestrutura hídrica necessária para levar água aos municípios do Seridó do Rio Grande do Norte. São 24 municípios que, juntos, têm hoje uma população de 284.208 habitantes e um total de 100.820 domicílios particulares.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

Sol e chuvas passageiras devem marcar o tempo na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte nesta semana. Em Natal, os próximos dias devem ser de sol com chuvas rápidas, com tempo ficando firme à noite. A mínima é de 23 ºC e a máxima pode chegar até 32 ºC. As informações meteorológicas são do portal Clima Tempo.

Na região Seridó do Rio Grande do Norte, Currais Novos inicia a semana com tempo firme nesta segunda-feira (19). Para os demais dias, a previsão segue sendo de céu aberto ao longo da manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre a mínima de 23 ºC e a máxima de 30 ºC.

Em Mossoró, região Oeste do Estado, a previsão aponta para sol e chuvas passageiras tanto à tarde quanto à noite, com exceção da quinta-feira que deve ser de céu aberto ao longo do período noturno. A temperatura pode cair até 25 ºC e chegar a máxima de 33 ºC.

Seguindo o ritmo das demais regiões, Pau dos Ferros também terá uma semana de sol e chuvas passageiras durante o dia e à noite. No município, localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, a máxima pode chegar até 35 ºC. A mínima, por sua vez, é de 25ºC.

Foi realizada neste domingo (18) mais uma edição da procissão náutica de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira de Gargalheiras em Acari.

A peregrinação saiu do Povoado Bulhões e percorreu o açude Gargalheiras até chegar ao outro lado, onde está o vilarejo com o mesmo nome do reservatório.

A imagem da santa emocionou diversos fiéis que participaram desse momento de fé e devoção. No povoado, uma gruta encravada no local faz homenagem à santa, em um novo momento de emoção.

Os interessados em prestar aos concursos públicos de Mossoró tem até esta segunda-feira (19) para realizar a inscrição. Ao todo, os certames das áreas da educação, saúde e assistência social ofertam 492 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

As inscrições são realizadas por meio do site do Idecan. A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, o valor é de R$ 130,00.

Do total de vagas ofertadas, 330 são para a saúde; 112 vagas para a educação e 50 direcionadas à assistência social. Além das oportunidades imediatas, os editais também contemplam vagas para cadastro de reserva.

Confira datas das provas:

Saúde – 10 de março de 2024;

Assistência Social – 31 de março de 2024;

Educação – 7 de abril de 2024.

Quatro pessoas morreram após dois carros baterem de frente no quilômetro 33 da BR-405, em Governador Dix-Sept Rosado, região Oeste potiguar. Mãe e filho estão entre as vítimas.

O acidente aconteceu no fim da tarde de domingo (18), por volta das 17h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu um veículo modelo Gol, onde estavam três pessoas, e um carro Voyage, onde estava a quarta vítima – o motorista, que estava sozinho no veículo. As vítimas foram identificadas como:

  • Maycon Douglas de Assis Santos, 28 anos (motorista do Gol)
  • Maria Leurimar Soares de Assis Santos, 51 anos (mãe de Maycon e passageira do Gol)
  • Lara Raquel Queiroz Oliveira, 23 anos (passageira do Gol)
  • William Leocadio da Silva, 55 anos (motorista do carro modelo Voyage)

Além da PRF, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e o Corpo de Bombeiros foram acionados ao local, mas constataram os óbitos das vítimas.

As causas do acidente ainda serão investigadas. Porém, segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que carro conduzido por William Leocádio tenha invadido a contramão e colidido de frente com o outro veículo. Ainda de acordo com a Polícia Civil chovia no momento do acidente e a pista estava molhada.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, ao qual a Inter TV Costa Branca teve acesso, o irmão de William informou aos policiais que o condutor “provavelmente” havia ingerido bebida alcoólica.

O repórter Paulo Renato Soares entrou nas duas celas de onde os detentos conseguiram escapar.

O Fantástico mostrou em detalhes como eles conseguiram arrancar uma luminária embutida, aumentar o buraco na parede, e fugir.

O Fantástico deste domingo (18) trouxe imagens exclusivas da fuga inédita de dois criminosos de um presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O repórter Paulo Renato Soares entrou nas duas celas de onde os detentos conseguiram escapar e vai mostrar em detalhes como eles arrancaram uma luminária embutida, aumentaram o buraco na parede, e fugiram.

As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quinto dia neste domingo (18). Os dois foram vistos pela última vez na noite de sexta (16) quando invadiram uma casa que fica a 3 km da Penitenciária.

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006. Cães farejadores, helicópteros, e mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais trabalham nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

Fotos dos fugitivos foram espalhadas por vários pontos das comunidades rurais próximas ao presídio.

Nesta sexta-feira (16) os nomes e fotos de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) – passaram a constar nalista vermelha da Interpol. Logo após a fuga, o Brasil pediu a inclusão na lista da Interpol – normalmente utilizado para cooperação entre as polícias de diferentes países quando criminosos perigosos conseguem fugir das nações onde são procurados

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