Motoristas formaram longas filas em um posto de combustíveis de Natal na manhã desta quinta-feira (27) para aproveitar a gasolina vendida a R$ 4,49 o litro, um valor cerca de 30% abaixo do preço normal. A ação faz parte da campanha “Dia Livre de Impostos”.

Em um dos postos, as filas começaram a se formar por volta das 6h e se estenderam da Avenida da Integração até o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, no bairro Candelária. A campanha disponibilizou um total de 4 mil litros de gasolina com o valor promocional, com um limite de 20 litros por veículo.

A oferta era limitada e as fichas para o abastecimento se esgotaram por volta das 8h. Mesmo com a espera, os motoristas que conseguiram garantir o desconto comemoraram a economia.

A iniciativa é parte de uma campanha nacional organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Segundo Arthur Barbosa, diretor da entidade, o objetivo não é ser contra o pagamento de impostos, mas sim conscientizar a população sobre o peso da carga tributária e defender um sistema mais justo. A campanha é simbolicamente realizada no final de maio.

A edição de 2026 do Dia Livre de Impostos em Natal conta com a adesão de 215 lojas, um aumento significativo em relação às 120 participantes do ano anterior. Além de postos de combustíveis, participam lojas de vestuário, eletrodomésticos, óticas, clínicas e shoppings, com descontos que podem chegar a 70%.

No caso dos combustíveis, a ação busca demonstrar o impacto dos tributos no preço final. Maxwell Flor, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Sul (Sindipostos/RN), explica que, durante a campanha, o valor correspondente ao imposto é assumido pelo lojista, permitindo que o consumidor pague o preço “livre” da carga tributária.

No dia 25 de maio, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) promoveu uma importante ação preventiva na Escola Municipal Severina Brito. A iniciativa faz parte das atividades da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, amplamente conhecida como Maio Laranja.

O público-alvo da ação foram os estudantes do 9º ano. Através de uma roda de conversa e de uma dinâmica interativa de perguntas e respostas, os profissionais do CREAS abordaram de forma sensível, clara e acessível os conceitos de proteção, canais de denúncia e a importância de quebrar o silêncio.

A escolha dessa faixa etária é estratégica, pois os adolescentes nessa fase estão expandindo suas relações sociais e precisam estar fortalecidos com informações seguras para identificar sinais de alerta e proteger a si mesmos e aos seus pares.

A campanha tem como marco o dia 18 de maio, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória à menina Araceli Cabrera Crespo. O objetivo principal é dar visibilidade à causa e convocar toda a sociedade a assumir a responsabilidade de garantir o desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma segura e protegida, livres de qualquer tipo de violência.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve a manutenção da condenação do HSBC Bank Brasil S.A por cobrança irregular e massiva de tarifas bancárias. De acordo com a decisão judicial, a instituição bancária deve reembolsar os consumidores com o dobro dos valores cobrados indevidamente. Além disso, o banco deverá dar ampla publicidade ao caso e pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil.

Após a decisão inicial, o banco alegou impossibilidade de cumprir a divulgação da sentença devido ao encerramento de suas atividades de varejo em 2016. Entretanto, o Judiciário entendeu que a instituição permanece ativa para a gestão de passivos e possui infraestrutura digital para informar os consumidores prejudicados. A prática foi considerada uma violação à boa-fé objetiva e à confiança dos usuários do sistema bancário.

Além disso, o banco deve apresentar uma relação dos usuários afetados nos últimos cinco anos para viabilizar a restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, corrigidos com juros e atualização monetária. A ação movida pelo MPRN resultou na consolidação da decisão da 3ª Câmara Cível de que o banco deve cumprir as obrigações estabelecidas na Ação Civil Pública, sem a possibilidade de novos recursos.

Caso

O caso ocorreu em Natal com o HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo. Em abril de 2008, o Conselho Monetário Nacional (CMN) renovou diretrizes e proibiu a cobrança de tarifas para pessoas físicas. Porém, foi identificada a cobrança indevida por parte do HSBC Bank Brasil da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Taxa de Emissão de Boleto (TEB) em contratos firmados depois da data de atualização. A cobrança é considerada ilegal pois fere o Código de Defesa do Consumidor.

Prazos

A condenação fixou um prazo de 30 dias para que o banco comprove o cumprimento da obrigação de publicidade em seus canais digitais oficiais. Os documentos ainda reforçam que o encerramento das atividades de varejo não extingue a responsabilidade jurídica da instituição sucessora, e o eventual descumprimento das determinações poderá resultar na adoção de novas medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis pelo MPRN.

A Polícia Federal (PF) apreendeu, durante nova fase da Operação Sem Desconto deflagrada nesta quarta-feira (27), R$ 287 mil em espécie que estavam escondidos em sacos de lixo na casa de um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Pernambuco.

A PF e a Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Distrito Federal, em São Paulo, Pernambuco e Paraíba.

A investigação mira um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, viabilizado por entidades associativas. Os desvios aconteceram entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

O dinheiro foi encontrado pelos agentes em sacolas dentro de uma mala (veja no vídeo acima). Além disso, durante a operação, forças de segurança apreenderam dois carros de luxo.

Operação da PF

Segundo informações obtidas pelo blog da Camila Bomfim, no g1, esta fase da operação apura a atuação de três núcleos regionais envolvidos nas fraudes, com alvos distribuídos em diferentes regiões.

Forças de segurança cumpriram 31 mandados de busca e apreensão, oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas constritivas (como bloqueio de bens para garantir o pagamento de dívidas).

Entre os alvos, estão associações e seus dirigentes. Em Garanhuns, em Pernambuco, a investigação se concentra em servidores e ex-servidores do INSS.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (26), cassar a chapa formada por Léo de Doquinha e João Eudes, prefeito e vice em São Miguel do Gostoso.

O placar foi de 7 votos a 0. A Corte analisou denúncias de abuso de poder econômico e político durante o período eleitoral, incluindo o aumento de contratações temporárias no município.

Segundo o entendimento do tribunal, as contratações teriam provocado desequilíbrio no processo eleitoral e levantado questionamentos sobre o uso da máquina pública na campanha.

Apesar da decisão, ainda cabem recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

Outro ponto da decisão foi a volta da elegibilidade do ex-prefeito Renato de Doquinha.

O Ministério da Educação (MEC) convoca até esta sexta-feira (29) os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O período de convocação começou no dia 15 de maio.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC. Todos os candidatos inscritos devem obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida no primeiro semestre de 2026, porque os financiamentos devem ser contratados exclusivamente nestes seis primeiros meses. A ocupação das vagas remanescentes do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 não será postergada para semestres posteriores.

Convocação da lista de espera

A lista de convocados pode ser consultada diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do MEC. O acesso é feito com o login da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O candidato deve acompanhar diariamente o portal, pois, se for convocado, terá um prazo curto para validar suas informações.

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (26), o pároco da Paróquia de Sant’Ana de Caicó, Padre João Júnior, confirmou que as atividades preparatórias para a Festa de Sant’Ana 2026 já foram iniciadas, trazendo uma projeção de festividade grandiosa e de forte engajamento comunitário.

A primeira fase dos preparativos conta com as tradicionais peregrinações, que já movimentam as comunidades rurais e urbanas. De acordo com o pároco, o cronograma de visitas será intensificado no próximo mês.

No mês de junho, a imagem de Sant’Ana passará a visitar as principais instituições públicas e privadas da cidade de Caicó, estreitando os laços de fé e convidando a sociedade civil para o evento”, destacou o Padre João Júnior.

Para a edição de 2026, a Paróquia de Sant’Ana definiu que as reflexões centrais girarão em torno do tema da missão. O novenário, que atrai milhares de fiéis todas as noites à Catedral, já está com sua grade de pregadores totalmente fechada.

O destaque deste ano fica por conta da forte presença do episcopado nordestino: a maioria dos pregadores convidados são bispos vindos de várias dioceses da região, o que eleva o tom solene e teológico das celebrações.

Além do forte caráter religioso, a dimensão social e cultural da festa — considerada Patrimônio Imaterial do Brasil — segue como um dos pilares do evento.

A paróquia informou que a programação do tradicional Pavilhão Cultural será anunciada em breve. Montado no largo da Catedral, o espaço é o principal ponto de encontro dos caicoenses e turistas, garantindo uma vasta vitrine para artistas locais e regionais, além de impulsionar a economia e o turismo da cidade durante os dias de festa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Lagoa Salgada restabelecer a remuneração integral de professores e revisar o enquadramento funcional de docentes empossados no concurso de 2020. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (26) e estabelece 40 dias para adequações.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre identificou que a Prefeitura de Lagoa Salgada promoveu, em janeiro de 2025, a redução unilateral do padrão salarial de diversos professores Com a medida, direitos previstos, inclusive, em lei municipal, foram suprimidos. Além disso, novos docentes convocados em concurso, embora tivessem títulos de especialização e mestrado, foram enquadrados indevidamente no nível inicial da carreira.

Desse modo, a recomendação destacou que tais medidas administrativas geram prejuízos diretos à categoria e o risco de um efeito multiplicador de ações judiciais contra o patrimônio público. A conduta da administração municipal também é questionada pela ausência de diálogo com o sindicato representativo (Sinte/RN). Outro problema apontado é o descumprimento de decisões judiciais prévias que já determinavam o restabelecimento dos direitos dos servidores.

Medidas

Por isso, o MPRN recomenda que o Município promova o imediato retorno aos níveis salariais anteriores às reduções de 2025 e apresente um cronograma para o pagamento dos valores retroativos.

A gestão também deve corrigir o enquadramento dos professores aprovados no Concurso n° 002/2020 para os níveis correspondentes à sua real escolaridade, considerando a licenciatura, pós-graduação ou mestrado.

O documento reforça, ainda, o cumprimento rigoroso do Piso Salarial Profissional Nacional e o restabelecimento dos canais de diálogo com a representação sindical.

Confira a íntegra da recomendação.

Dois homens, de 37 e 39 anos, foram presos nesta segunda-feira (25) após uma perseguição policial na Zona Norte de Natal. Eles são suspeitos de furtar alimentos e outros produtos de um atacarejo localizado na Avenida João Medeiros Filho.

Segundo a Polícia Militar, a dupla utilizava um esquema para cometer os furtos. Eles colocavam produtos de valor mais alto, como pacotes de café, leite em pó e creme de avelã, dentro de caixas de itens mais baratos, como vinagre, cloro e água sanitária.

A ação levantou suspeitas dos seguranças do estabelecimento, que acionaram a polícia. Ao perceber a chegada da viatura, os homens fugiram em um carro modelo HB-20 branco, dando início a uma perseguição pelas ruas da região.

A abordagem e a prisão foram realizadas por policiais da Rádio Patrulha do Quarto Batalhão da Polícia Militar (4º BPM). Imagens captadas pelas câmeras corporais dos agentes registraram o momento em que o veículo é interceptado e os dois homens são rendidos na calçada.

No porta-malas do carro, os policiais encontraram diversos produtos, incluindo quatro fardos de café de 5kg, 45 pacotes de café e de leite em pó, quatro fardos de vinagre, garrafas de óleo de cozinha e caixas de creme de chocolate com avelã.

De acordo com a PM, os dois suspeitos são naturais da cidade de Juazeiro, na Bahia. A polícia suspeita que eles já praticavam furtos semelhantes em outros supermercados nas últimas semanas.

A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes da Polícia Civil. Os produtos recuperados foram devolvidos ao atacarejo e o veículo utilizado pela dupla foi apreendido. Os homens responderão pelo crime de furto, e a polícia investiga a possível participação de outras pessoas no esquema.

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