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18h – Ala Ursa – Magão (Psifolia)
18h – Avexados na Folia – Concentração: Arco do Triunfo
20h – Palco Cultural Antigos Carnavais – The Clássicos (Praça do Coreto)
20h – Bloco da Furiosa – Furiosa de Caicó
21h – Bloco Treme Treme – Solange Silva
22h – Bloco Canguru – Lucas Boquinha e Manu Arrocharme
Um homem morreu durante um serviço de instalação de cerca elétrica em uma salina, na segunda-feira (9), na cidade de Porto do Mangue, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima, Francisco Leonardo Gomes, tinha 28 anos.
A mulher da vítima contou que por volta das 16h de segunda recebeu uma ligação de uma pessoa da empresa para a qual Francisco Leonardo prestava serviço informando que ele havia sofrido uma descarga elétrica e que havia sido levado para o hospital da cidade.
O homem, no entanto, não resistiu e morreu logo ao dar entrada na unidade municipal de saúde de Porto do Mangue.
Segundo a mulher da vítima, o marido teria sofrido uma descarga elétrica em uma extensão. Ela contou que ele trabalhava ainda fazendo instalações de câmeras e de portões eletrônicos.
O corpo da vítima foi levado para passar por perícia na Polícia Científica, e o caso vai ser investigado pela Polícia Civil.
Francisco Leonardo era natural da cidade de Apodi e deixa a esposa e dois filhos, que são gêmeos, de 2 anos de idade.
O Senac do Rio Grande do Norte abriu 1.754 vagas para cursos gratuitos presenciais e a distância para a população em geral.
As inscrições começam nesta quarta-feira (11) e podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, pelo site www.rn.senac.br.
São, segundo o Senac:
As oportunidades são para cargos de barbeiro, cuidador de idosos fotógrafo, garçom, programador web, técnico em administração, técnico em podologia, entre outros (veja lista mais abaixo).
A iniciativa, segundo o Senac, busca ampliar o acesso da população à educação profissionalizante em áreas com alta demanda no mercado de trabalho.
Para os cursos de qualificação e aperfeiçoamento, com carga horária mais curta, são 1.319 vagas para:
Já os cursos técnicos, que possuem carga horária elevada, são 135 vagas distribuídas para:
Para ingresso nos cursos presenciais, o candidato deve cumprir os requisitos exigidos no edital, como:
O resultado final será divulgado no dia 25 de fevereiro no site do Senac.
Os candidatos selecionados deverão comparecer presencialmente às unidades do Senac onde os cursos serão ofertados. As aulas tem início a partir de março, a depender do cronograma do curso.
As 300 vagas em cursos on-line são para cargos de:
“As vagas gratuitas que lançamos todo ano ampliam as oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecem setores estratégicos da economia potiguar”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A Troça da Serpente segue anunciando que o Carnaval de rua já começou em Caicó e realiza, nesta quarta-feira, dia 11 de fevereiro, a Serenata da Troça da Serpente, a partir das 19 horas. A concentração será na Casa de Cultura Popular Sobrado Padre Guerra, de onde a agremiação carnavalesca sai para percorrer ruas e praças do centro da cidade, levando música, alegria e tradição.
A serenata será conduzida pelos cantores Ana Tereza e Djalma Mota, em um cortejo marcado pelo lirismo das músicas carnavalescas e pela ocupação cultural dos espaços públicos. “Mais do que um desfile musical, a ação reforça o caráter afetivo, histórico e popular do Carnaval de rua, promovendo o encontro entre gerações e celebrando a identidade cultural de Caicó”, destaca Gracinha Soares, presidente da Troça da Serpente.
O percurso da Serenata passará pelas seguintes vias: Rua Padre João Maria, Rua Padre Sebastião, Praça da Liberdade, Rua Felipe Guerra, Rua Coronel Francisco Pinto (rua da casa do saudoso artista Zé Avelino), Rua José Paulo Filgueira e Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Arco do Triunfo). O encerramento da noite será marcado por um show de Marcus Vinícius, coroando o momento de celebração.
A Serenata da Troça da Serpente é um convite para que a população acompanhe o cortejo, cante junto e viva a experiência do Carnaval de rua, que resiste, se reinventa e segue pulsando na memória e nas ruas de Caicó.
O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A informação é da CNN
O texto inclui na legislação a vedação expressa ao acesso a redes sociais de qualquer natureza por pessoas com menos de 16 anos. Pela proposta, plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade e de controle de cadastro. O descumprimento pode levar à aplicação de sanções administrativas já previstas na própria lei.
Na justificativa, o autor afirma que o objetivo é reduzir riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, citando problemas como ansiedade, distúrbios do sono, exposição a conteúdos sensíveis e casos de cyberbullying.
Hoje, não há no Brasil uma proibição geral por lei para uso de redes sociais por menores de 16 anos, mas as principais plataformas já adotam regras etárias próprias. Em geral, redes como Instagram, TikTok, Facebook e X estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de conta, seguindo padrões internacionais de proteção infantil.
Para usuários abaixo de 18 anos, essas empresas aplicam restrições adicionais de privacidade e segurança, como contas fechadas por padrão, limitação de mensagens de desconhecidos e filtros de conteúdo. Ainda assim, o cadastro costuma ser feito com base apenas na data de nascimento informada pelo próprio usuário, sem checagem documental obrigatória na maior parte dos casos.
Pesquisas sobre comportamento digital de crianças e adolescentes no Brasil indicam que uma parcela relevante dos usuários cria perfis antes da idade mínima exigida pelas plataformas. Especialistas em proteção digital apontam que a autodeclaração facilita a abertura de contas com idade incorreta — o que ajuda a explicar por que há tantos menores nas redes mesmo com regras formais já existentes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu a data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice de Ouro Branco, na região Seridó. De acordo com o TRE, o novo pleito acontecerá no dia 17 de maio, um domingo. Mas, no início de abril inicia o período que é permitida a realização de convenções para escolher os candidatos aos cargos de prefeito e vice. O ex-prefeito Samuel Souto foi cassado duas vezes e afastado do cargo por abuso de poder político nas Eleições 2024.
E o PSDB, que hoje tem quatro vereadores e é a maior oposição de Ouro Branco anuncia as pré-candidaturas de Drª Fátima Silva e do empresário Denis Rildon, que juntos caminham para a chapa de prefeita e vice. Drª. Fátima foi duas vezes prefeita, em 2012 e reeleita com grande maioria em 2016. Também fez o sucessor em 2020. Denis é empreendedor e filiado ao PSDB há anos. Os nomes contam com o apoio da bancada do partido, composta pelos vereadores Maiza, Marcos Costa e Dedé, além do presidente da Câmara interino, Júnior Nogueira, que passou a engrossar o caldo da oposição.
“O povo pediu para o nosso nome ser colocado. Tenho experiência por oito anos, onde fizemos história sendo a primeira mulher e única a administrar Ouro Branco.”, argumenta Drª Fátima, do PSDB.
Denis Rildon, que sempre incentivou a cultura e a geração de emprego e renda através de eventos, se soma à luta. “Chegou a hora de Ouro Branco”, disse.
As novas regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição entram em vigor nesta terça-feira (10). Em novembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor.
Agora, a taxa de desconto (MDR) cobrada dos supermercados e restaurantes, pelas operadoras, não pode ultrapassar 3,6%. A tarifa de intercâmbio tem teto de 2%, sendo vedada qualquer cobrança adicional.
Além disso, o repasse do dinheiro aos estabelecimentos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a transação. Até então, restaurantes e similares recebiam os valores 30 dias após as transações.
Já estavam em vigor, com a assinatura do decreto, as regras de proteção, com a proibição de práticas comerciais abusivas, como deságios, descontos, benefícios indiretos, prazos incompatíveis com repasses pré-pagos e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.
A nova regulamentação do PAT já foi questionada na Justiça pelas maiores empresas de vale-alimentação e refeição do país, que obtiveram liminares suspendendo fiscalização ou aplicação de punições. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “por ora, elas estão protegidas de sanções por descumprimento das regras de taxas e prazos, mas não estão dispensadas das demais obrigações do decreto e do PAT”.
“É fundamental que todas as empresas ajustem suas operações para estar em conformidade com o novo normativo, inclusive aquelas que possuem liminar.
“É fundamental que todas as empresas ajustem suas operações para estar em conformidade com o novo normativo, inclusive aquelas que possuem liminar.
As liminares não suspendem a vigência do decreto como um todo, nem estendem seus efeitos a outras empresas. O decreto está em pleno vigor e deve ser integralmente cumprido. A obrigatoriedade de observância das novas regras, como o teto de taxas e os prazos de liquidação, é imediata para todo o mercado, segundo a pasta.
As mudanças no programa beneficiam mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão maior liberdade de escolha e melhor aceitação dos cartões. O decreto também traz equilíbrio para empresas e estabelecimentos, garantindo que os recursos sejam usados exclusivamente para alimentação.
Criado em 1976, o PAT é a política pública mais antiga do MTE e vai completar 50 anos em 2026. O programa conta com 327 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.
Outra mudança entra em vigor a partir de 10 de maio, com a transição do sistema atual, em que o cartão de vale-alimentação ou vale-refeição só pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados por uma única operadora, para um novo arranjo, no qual o benefício poderá ser aceito em diferentes maquininhas e estabelecimentos, independentemente da empresa emissora ou da bandeira.
Em novembro, 360 dias após a assinatura do decreto, está prevista a interoperabilidade plena do sistema, quando qualquer cartão PAT deverá ser aceito em qualquer maquininha de pagamento no Brasil.
A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das novas normas para o setor entraram em vigor nesta terça-feira (10).
Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712, assinado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que modificou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Em decisão assinada nesta terça-feira (10), a juíza Marilaine Almeida Santos, da 4ª Vara Federal de Barueri (SP), deferiu parcialmente o pedido da Alelo e suspendeu a obrigação de a empresa adotar o serviço de pagamentos no modelo aberto, que permite a utilização de múltiplas bandeiras de cartões de benefício em uma mesma maquininha, como já ocorre com os cartões de crédito, por exemplo.
A magistrada proibiu a administração pública de punir a empresa por não adotar o modelo, que está previsto para entrar em vigor daqui a 90 dias.
A decisão é válida até que a Justiça dê uma última palavra a respeito da legalidade e da constitucionalidade do modelo aberto em relação ao PAT.
“A modificação do arranjo imporá à autora a adoção de complexas medidas de adaptação operacional, tecnológica, contratual e financeira, com potencial impacto relevante e de difícil reversão sobre sua atividade econômica e sobre sua posição concorrencial no mercado”, escreveu a juíza.
Para a magistrada, existe a possibilidade de que o decreto tenha indo além dos limites legais “quando impôs o arranjo obrigatoriamente aberto apenas às facilitadoras que atendem a mais de quinhentos mil trabalhadores, o que não encontra fundamento jurídico de validade na lei regulamentada, fazendo com que se configure a probabilidade do direito”.
A juíza manteve, contudo, diversas outras obrigações previstas no decreto e que entraram em vigor nesta terça, como o teto de 3,6% para a taxa cobrada pelas empresas de benefícios e o limite de 15 dias para que as mesmas repassem para os estabelecimentos os valores gastos pelos trabalhadores.
A Alelo disse que não comentaria a decisão, da qual ainda cabe recurso por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
No processo, a União alegou, entre outros argumentos, que as regras anteriores levaram à consolidação de um “oligopólio com poucas empresas” no país, no qual as quatro maiores operadoras – Alelo, VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo) – dominam 80% do faturamento, controlando uma rede fechada de estabelecimentos.
Nenhuma das liminares concedidas suspendem a vigência do decreto sobre o PAT como um todo. Os efeitos das decisões também são restritos a cada empresa. Dessa maneira, a norma segue em pleno vigor e deve ser cumprida pelas demais empresas que atuem no programa.
A obrigatoriedade de observância das novas regras, como o teto de taxas e os prazos de liquidação, é imediata para todo o mercado, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Criado em 1976, o PAT é a política pública mais antiga do MTE e vai completar 50 anos em 2026. O programa conta com 327 mil empresas cadastradas e alcança 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.
As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.
As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026.
Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.
Os magistrados não podem fazer manifestações sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e também estão proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.
Eles também não podem publicar suas escolhas políticas nas redes sociais.
No Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia é relatora do Código de Ética da Corte.
A proposta de criação do código foi feita pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na semana passada, após os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli serem criticados publicamente sobre as investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
No mês passado, Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, cumpriu, nesta terça-feira (10), um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem de 30 anos, condenado pelos crimes de tráfico de drogas, furto e porte ilegal de arma de fogo, no município de Parelhas/RN.
A prisão é decorrente de mandado judicial expedido em razão de condenação criminal com trânsito em julgado. Após diligências realizadas pela equipe policial, o condenado foi localizado e preso, sem oferecer resistência.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte ressalta a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS).
