A procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher) consolidou-se em 2024 como referência na promoção da igualdade de gênero e na defesa dos direitos das mulheres potiguares. Sob a liderança da deputada Cristiane Dantas (SDD), a ProMulher expandiu sua atuação, inovou com novos projetos e reforçou políticas públicas focadas no enfrentamento à violência e na autonomia feminina.
Durante o ano, as ações promovidas pela ProMulher tiveram impacto significativo na vida de muitas mulheres. Entre os destaques, iniciativas como a campanha Lenço Solidário, direcionada a mulheres em tratamento de câncer, a promoção de mamografias, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de mama e a arrecadação de roupas em parceria com a ONG Arara Azul.
Além dessas, organizou também audiências públicas e promoveu formações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e ao empoderamento das mulheres. O órgão também oferece estruturas acolhedoras, como a Sala Lilás, para atendimentos psicossociais e jurídicos, e ainda uma brinquedoteca, garantindo que as mulheres possam ser atendidas sem preocupações com seus filhos.
Entre as realizações do ano, destaca-se também o lançamento do ‘Manual de Boas Práticas Comportamentais’, em junho. O material foi elaborado para chefias e servidores da Assembleia Legislativa, com o objetivo de prevenir e enfrentar situações de violência no ambiente institucional, promovendo um espaço de trabalho seguro e inclusivo.
O manual aborda temas como machismo, misoginia, racismo, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia e lgbtfobia, além de oferecer orientações para o combate a essas práticas. A iniciativa foi desenvolvida por um grupo de trabalho formado por representantes da ProMulher e outros setores da Casa, com apoio da doutora em Direito da UFRN, Mariana de Siqueira, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB.
“A parceria da ProMulher com a Escola da Assembleia tem sido fundamental para fortalecer nossas ações, tanto no âmbito interno quanto na interiorização junto às câmaras municipais”, ressalta Cristiane Dantas.
Interiorização
A interiorização dos serviços é um dos principais focos da ProMulher, que tem incentivado câmaras municipais a criarem suas próprias Procuradorias da Mulher. Por meio de resoluções locais, esses órgãos recebem da ALRN o suporte necessário para implantação e funcionamento, ampliando a rede de apoio às mulheres no interior do estado.
Em 2024, a interiorização chegou a 15 municípios, fortalecendo o atendimento em parceria com CRAS municipais e câmaras legislativas. “Nosso objetivo é levar suporte para as mulheres do interior, garantindo acesso a serviços e fortalecendo a luta contra a violência de gênero”, afirma Cristiane Dantas.
Os planos para 2025 incluem parcerias com o Ministério Público e a Patrulha Maria da Penha, além da capacitação de profissionais que atuam no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. A ProMulher também pretende realizar um mapeamento completo dos serviços de apoio disponíveis no estado.
