Com o objetivo de fortalecer a atuação preventiva da instituição e a articulação interinstitucional em defesa da mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) o evento O Ministério Público pelo Fim do Feminicídio”. As inscrições devem ser feitas no endereço: https://tinyurl.com/Fimdofeminicidio
O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do MPRN, além de integrantes da rede de proteção à mulher.
Programação
A programação debaterá assuntos como identificação precoce do risco de feminicídio com base no Protocolo para Atuação com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional do Ministério Público, a qualificação da investigação criminal e a atuação no Tribunal do Júri.
Também serão abordados o aprimoramento das medidas protetivas de urgência, a avaliação de risco, o acolhimento da vítima e de seus filhos e o lançamento do Observatório do Feminicídio no Estado.
A programação inclui ainda a procuradora-geral de Justiça adjunta da Bahia (MPBA), Dra. Norma Angélica, e reunião entre os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Nordeste para a assinatura do Pacto do Ministério Público pelo Fim do Feminicídio.
