A partir do dia 1º de maio, a alíquota do etanol sofrerá um ajuste relacionado ao PIS/Cofins. Com a mudança, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro. Atualmente, o etanol anidro é tributado em R$ 0,1390 por litro e o etanol hidratado em R$ 0,2418 por litro. Com a nova regra que unificará a tributação, haverá um aumento de cerca de R$ 0,06 por litro no etanol anidro e uma redução de aproximadamente R$ 0,05 por litro no etanol hidratado. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), Maxwell Flor, as alterações não provocarão grandes impactos nos preços dos combustíveis no estado.
“Hoje quando abastecemos 1 litro de gasolina, estamos pagando R$ 1,47 de ICMS e em torno de R$ 0,70 de impostos federais, que é PIS, COFINS e o CIDE”, explica Maxwell, que acrescenta que a alteração na tributação do etanol acontece como reflexo da reforma tributária, que busca unificar os impostos federais sobre o combustível.
A medida foi incluída na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, que é a cobrança dos impostos federais em apenas uma etapa da cadeia produtiva. Com a mudança tributária para um valor unitário, o valor do imposto federal sobre o etanol será modificado para o valor fixo de R$ 0,19 por litro, representando a redução de R$ 0,05 no etanol hidratado e um aumento de aproximadamente R$ 0,06 no etanol anidro, aquele que é adicionado à gasolina.
“Esse aumento vai representar uma mudança de aproximadamente R$ 0,16 centavos ao valor da gasolina, então na prática isso não seria repassado ao consumidor. Portanto, não vejo razão para mudanças no valor da gasolina”, enfatiza o presidente do Sindipostos/RN.
Maxwell conta que a unificação da tributação tem como objetivo “neutralizar” a arrecadação tributária sobre os valores dos combustíveis, uma vez que o valor do imposto é acrescido ao preço final ao consumidor. “Imagine que o combustível custe R$1. Com o imposto de 20%, você pagará R$ 1,20. Ele custando R$ 10, você pagará R$ 12. Mas se a alíquota fosse estabelecida em um valor fixo, digamos que em R$ 0,20, o consumidor estaria pagando R$ 10,20”, explicou.
Na semana passada, de acordo com a ANP, houve um movimento de alguns postos de combustíveis da capital elevando o preço do etanol nas bombas (em alguns casos, o litro chegou a R$ 5,69). No entanto, foi um movimento pontual, em algumas revendas até porque, nesta segunda-feira, 28, ainda era possível encontrar etanol R$ 4,65, R$ 4,66 e R$ 4,77 o litro (abaixo da média da semana anterior).
Sobre os reajustes nos preços em Natal, um dos pontos que Maxwell alerta como sendo possível fator contribuinte é o valor que os revendedores investem no transporte desses combustíveis para os estabelecimentos. “Antes, esses combustíveis chegavam em Natal e hoje precisam vir de Guamaré; isso é um fator que encarece a logística do empresário”, comenta.
Em resposta às discussões e preocupações acerca do aumento do custo dos combustíveis no estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-RN) emitiu nota esclarecendo que não há previsão de atualização da alíquota do ICMS sobre a gasolina em 2025, que deverá permanecer no valor de R$1,47 por litro no restante do ano.
Fiscalizações nos postos de gasolina
O Procon-RN, iniciou nesta segunda-feira (28) mais uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis de Natal e Região Metropolitana. As ações acontecem desde a semana passada, com o objetivo de apurar o aumento nos preços da gasolina e do Gás Natural Veicular (GNV).
Após a fiscalização, os postos notificados por reajuste indevido dos preços dos combustíveis têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentarem os documentos que justifiquem as alterações nos preços. Na segunda (28), primeiro dia de fiscalização, apenas um dos postos visitados foi autuado.
