Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de mamografia gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) agora é um direito de
Brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico podem receber isenção total da conta de luz para consumo de até 80 kWh por mês. A
Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na
Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional, de acordo com a Lei
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O governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (7), a lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores administrativos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o trecho do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa
Um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para
Na última segunda-feira (4), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou uma Audiência Pública para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina
