O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei Complementar nº 780 que dispõe sobre as ações da política pública estadual
A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei nº 12.020. A norma institui a Política de Valorização de Mulheres e
A Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
Uma lei sancionada e publicada neste sábado (23) pelo governo do Rio Grande do Norte reconhece a banda Grafith como patrimônio cultural imaterial do Rio
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou nesta terça-feira (12) a Lei nº 11.952, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas
