O prefeito Paulinho Freire (União Brasil) sancionou uma lei que que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos nos quais os serviços de segurança
O governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (8) uma lei que proíbe expressamente a captura, a expulsão, o deslocamento compulsório e o extermínio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. Publicada em
Uma nova lei garante atendimento integral pelo SUS a pessoas com dor crônica. Sancionada neste mês, a Lei 15.422 prevê acompanhamento na rede pública e informação ao
A Assembleia Legislativa promulgou lei que trata dos critérios e prazos de distribuição das parcelas de ICMS e IPVA e do Fundeb pertencentes aos municípios,
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte reconheceu o direito do trabalhador de movimentar os valores depositados em contadas vinculadas do FGTS quando o
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (5), o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A
O governo do Rio Grande do Norte proibiu a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de feminicídio para cargos em comissão e funções de confiança na administração
Os editais do Bloco 1 da Lei Aldir Blanc permanecem com inscrições abertas no Rio Grande até o próximo dia 27 de janeiro, com previsão
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei que cria o programa RN em Dia. Com a nova lei, motoristas
