Um motorista foi condenado pela Justiça a pagar indenizações por danos morais e materiais aos filhos de um homem que morreu em um acidente de
Pacientes que perderam o olho ou a visão em um mutirão de cataratas no ano passado em Parelhas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, e que
A Justiça potiguar determinou que seja apurada a situação das licenças e das autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas na realização de
Um aplicativo lançado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte neste ano permite que cidadãos abram processos judiciais em juizados especiais. O aplicativo
O advogado seridoense Anesiano Ramos se pronunciou nas redes sociais sobre a situação jurídica do candidato a deputado estadual mais votado nas eleições de 2022,
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou adesão ao Programa Recomeçar – Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes,
O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação de dois vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após ter
A VI Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte acontecerá entre os dias 31 de março e 02 de abril de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente jurídico, desta vez para atuação junto à Promotoria de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem condenado por importunação sexual contra
