A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um recurso interposto por um homem condenado por importunação sexual contra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-servidores públicos de uma empresa contratada para serviços de coleta de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um comunicado de alerta à população em relação à atuação de golpistas que têm
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu, e a Justiça recebeu, denúncia contra sete pessoas suspeitas de participarem de um esquema de
O vereador João Dantas Filho (João Grandão), da cidade de Parelhas, perdeu o mandato após decisão da justiça do RN em virtude de condenação por
O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (20), que Robinho deve cumprir prisão imediata no Brasil. A decisão foi por 9 a 2
Nesta quarta-feira (20), 21º Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona determinou a liberdade provisória de Daniel Alves mediante o pagamento de 1 milhão de
A juíza Berenice Capuxú será eleita desembargadora nesta quarta-feira (04). Pelo critério de antiguidade, Berenice é a única inscrita para a vaga em decorrência da
A 1″ Câmara Cível, à unanimidade de votos, julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público estadual para que a Justiça determinasse ao Estado do
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará
