Unificar os fluxos de trabalho, estabelecer parâmetros claros de cooperação e evitar a judicialização precoce de casos envolvendo crianças e adolescentes sob vulnerabilidade em Jardim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Currais Novos para solucionar
O empresário Maurício Camisotti, preso desde setembro por envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, confessou a existência de fraudes
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, anunciou nesta terça-feira (10/03) a renovação do acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que
A realização de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas de violência agora está regulamentado no Rio Grande do Norte. A questão foi alvo do
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Cruzeta, ofereceu proposta de transação penal
A partir desta sexta-feira (11/7), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo do Rio Grande do Norte e pelo Ministério Público do Estado prevê a realização de
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Clap Entretenimento LTDA,
