O Rio Grande do Norte conta atualmente com 148 escolas que ofertam ensino em tempo integral e atendem a 17.991 estudantes, o equivalente a 25,2% de todas as 856 unidades da rede estadual de ensino. Com a sanção da lei federal que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) na semana passada, a meta da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) é que o número de unidades com essa modalidade chegue a 328, ou, 55,9% da quantidade total de escolas da rede em 2026. Segundo a pasta, a meta do Governo do Estado é a mesma do ETI, de expandir em 50% a oferta desse tipo de ensino.
A Secretaria informou que o plano de expansão da SEEC prevê a adesão de 60 escolas por ano, a partir de 2024, à modalidade. Com isso, a meta será atingida em 2026, quando o número de unidades chegará a quase 330 (para cumprir a meta do ETI é necessário a adesão de 293 escolas). “Dentro de sua competência, o Governo do Estado trabalhará, junto ao Governo Federal, para que mais 60 escolas – essa oferta pode ser até maior – passem a ofertar a referida modalidade de ensino por ano. Essa meta pode variar de acordo com a realidade local das instituições de ensino”, informou a Secretaria em nota.
Segundo a pasta, a quantidade de escolas que adotou o modelo vem crescendo desde 2018, quando a rede contava com 48 unidades de tempo integral. “Apenas em 2021 não houve expansão, em razão da pandemia. É importante lembrar que a oferta desse tipo de ensino depende da demanda, que varia a cada ano. E, ofertar essas escolas passa por todo um trajeto, que inclui conversas com a comunidade escolar, identificação de localidades e definição de vagas”, explicou a SEEC.
A Secretaria informou que a projeção de estudantes a serem beneficiados pelo ETI ainda está sendo trabalhada pelo Ministério da Educação, mas há uma estimativa, da própria pasta, de que, com a ampliação, 10 mil estudantes passem a ter acesso ao modelo nos dois primeiros anos de execução do programa. Sobre os investimentos a serem aplicados para que novas escolas adotem o ensino em tempo integral, a pasta esclareceu que “aguarda as orientações técnicas do MEC, órgão responsável pela liberação dos recursos para a manutenção e adaptações necessárias” nas unidades de ensino.
