O Ministério Público Eleitoral pediu nesta segunda-feira (7) a cassação de dois vereadores do PSDB de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após ter identificado que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024. Os vereadores que podem perder o mandato são: Leo Medeiros e Ulisses Costa.
De acordo com o parecer do MP, assinado pelo promotor Flávio Henrique Nóbrega, a chapa da federação PSDB-Cidadania, que teve 18 candidatos, precisa ser derrubada porque houve o registro de uma candidata “laranja” apenas para preencher a cota obrigatória no último pleito.
Vale lembrar que, por lei, as chapas de partidos ou federações precisam ter no mínimo 30% de candidatos de um dos gêneros. Ou seja, dos 18 candidatos de São Gonçalo do Amarante, pelo menos seis precisam ser do gênero oposto ao da maioria (no caso em questão, 12 homens e seis mulheres).
Segundo o MP, a candidata laranja registrada apenas para preencher a cota foi Joelma Lima. O promotor alega que a candidata obteve apenas 1 voto na eleição, não fez nenhum gasto durante a campanha nem realizou atos públicos. Não há registro de publicações nas redes sociais, por exemplo.
“Nenhum dos elementos juntados demonstram a contemporaneidade dos referidos atos partidários. (…) Não há elementos probatórios que atestem a efetiva candidatura de Joelma. Ademais, as mencionadas provas juntadas na peça defensiva tampouco comprovam que datam do período de campanha eleitoral, demonstrando os indicativos que, de fato, a candidatura foi fictícia”, afirma o MP.
A possível fraude à cota de gênero da chapa da federação PSDB-Cidadania foi denunciada à Justiça Eleitoral em duas ações: uma protocolada pelo próprio Ministério Público e outra, pelo MDB e pelo candidato Adelson Martins (MDB) – que podem ser beneficiados com a nova totalização dos votos. Foi nesta ação que o MP emitiu o parecer citado nesta reportagem.
Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira, Joelma Lima negou irregularidades e afirmou que não fez campanha ostensiva porque não recebeu recursos do fundo partidário. Ela disse, no entanto, que saiu às ruas para pedir votos e que tem provas das ações. O sistema da Justiça Eleitoral informa que ela recebeu R$ 600 de recursos do partido para fazer campanha.
