Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga a suspeita de superfaturamento de mais de R$ 700 mil em um contrato realizado pela Prefeitura de Touros, no Litoral Norte potiguar. No total, foram apreendidos R$ 522 mil.
Segundo o MP, a operação 3º Batimento tem objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública que vinham sendo analisados em um inquérito.
O g1 procurou a prefeitura de Touros, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.
Investigação
Ainda de acordo com o órgão, os elementos colhidos na investigação, inclusive depoimentos, sugerem que empresários ligados à organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.
Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MP também apura indícios de direcionamento na contratação, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
Despesas fictícias
O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços.
As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Segundo o MP, o material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas, o cometimento de outros crimes, e o destino final dos recursos desviados.