MP investiga suspeita de fraude e superfaturamento de R$ 700 mil em contrato de prefeitura no RN

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga a suspeita de superfaturamento de mais de R$ 700 mil em um contrato realizado pela Prefeitura de Touros, no Litoral Norte potiguar. No total, foram apreendidos R$ 522 mil.

Segundo o MP, a operação 3º Batimento tem objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública que vinham sendo analisados em um inquérito.

g1 procurou a prefeitura de Touros, mas não recebeu posicionamento sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

Ao todo, 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Touros (RN), Natal (RN)Parnamirim (RN)Garanhuns (PE)Caruaru (PE) e Quipapá (PE). Durante a ação, houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro. Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse valor apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco.

Investigação

Ainda de acordo com o órgão, os elementos colhidos na investigação, inclusive depoimentos, sugerem que empresários ligados à organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MP também apura indícios de direcionamento na contratação, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

Despesas fictícias

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços.

As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Segundo o MP, o material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas, o cometimento de outros crimes, e o destino final dos recursos desviados.

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