O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.
A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na tarde da sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.
A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.
Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.
“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
ANP garante diesel no Brasil até abril
A Agência Nacional do Petróleo afirmou ainda na quinta-feira (26) que o abastecimento de diesel no Brasil está garantido até o fim de abril e que vai manter a fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis.
Nas últimas semanas, os fiscais estiveram em 50 cidades de onze estados e do Distrito Federal, conferindo os preços em 78 distribuidoras. Dezesseis foram autuadas por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, a diferença entre o preço de custo e de venda do combustível foi de mais de 270%.
“Essas infrações têm multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade do impacto causado à sociedade”, diz Renato Dutra, secretário de Petróleo e Gás da ANP.
De acordo com a ANP, desde o começo da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro, o preço médio cobrado por refinarias e importadoras subiu quase 40%. O engenheiro David Zylbersztajn, que já foi presidente da ANP, diz que a instabilidade no mercado internacional pode fazer o preço do diesel variar mais entre as distribuidoras:
