O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a Itambé indenize em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que encontrou uma
Um morador de Goianinha, no Agreste potiguar, descobriu, após quase 15 anos usando o mesmo número de RG, que o documento era duplicado e também pertencia
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma loja e uma empresa fabricante de celulares substituam um aparelho vendido como novo, mas entregue
O governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 13.558,00 por danos materiais e morais ao proprietário de uma
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a prefeitura de Parelhas a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a uma
O governo federal publicou nesta terça-feira, 20, uma portaria conjunta que assegura a indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças com deficiência
