Decreto

Brasil

Publicado decreto que institui programa Mais Professores

O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído nesta quarta-feira, 15 de janeiro, por meio da publicação do Decreto Presidencial nº 12.358/2025. Organizada pelo Ministério da Educação

Governo do RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

O Governo do Rio Grande do Norte estabeleceu ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual