O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que declara inconstitucional Resolução da Câmara Municipal
Na última quinta-feira (14), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu julgar improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara ao pagamento de R$ 151.800,00 por danos morais à mãe de um bebê que morreu antes do parto,
A Justiça do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a lei estadual, de 2023, e o decreto, de 2024, que garantem a reserva de 5% das vagas
O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida, comunicou neste final de semana, por meio de um grupo de WhatsApp de ex-alunos do Marista que irá renunciar
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou audiência para ouvir o atacante Bruno Henrique, do Flamengo. O jogador de 34 anos é suspeito de
O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite desta quinta-feira (1º), para cumprir pena em regime domiciliar.
Na sessão do dia 23 de outubro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, de forma unânime, nesta terça-feira (22), a candidatura de Souza (União Brasil) à prefeitura de
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e negou o recurso do Flamengo para que o clube carioca fosse reconhecido como campeão brasileiro
