O Senado aprovou nesta quarta-feira 28 o projeto de lei do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) que proíbe a participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em peças publicitárias de casas de apostas. A proposta, aprovada em votação simbólica no plenário após passar pela Comissão de Esportes, segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que manteve o objetivo central da proposta, mas alterou pontos do projeto original. A nova redação permite que ex-atletas que tenham encerrado suas carreiras há pelo menos cinco anos possam participar das propagandas.
Também foram incluídas restrições de conteúdo. O relatório proíbe anúncios que sugiram êxito pessoal, alternativa ao emprego, solução para problemas financeiros, fonte de renda adicional, forma de investimento financeiro ou garantia de retorno. Para Portinho, esse tipo de propaganda prejudica especialmente o público jovem:
“Ao invés de canalizar seus recursos para a prática esportiva e o aprimoramento físico, muitos jovens se veem atraídos pelas promessas de ganhos financeiros fáceis, deixando de investir em equipamentos, treinamentos e oportunidades que poderiam desenvolver suas habilidades e saúde. Esse desvio de prioridades contribui para um distanciamento da juventude das práticas esportivas, que deveriam ser incentivadas para promover seu desenvolvimento integral”, afirmou no relatório.
