O projeto de lei de autoria do deputado Francisco (PT) que propõe a gratuidade temporária nos serviços de transporte público intermunicipal para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica e familiar, foi recentemente aprovado na Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto do parlamentar, para ter o benefício será feito o cadastramento da mulher vítima de violência, junto ao Governo do Estado, que deverá emitir um Cartão de Passe Livre temporário. O cartão deve ter validade de 90 dias.
“As mulheres vítimas de violência doméstica precisam garantir a sua proteção e muitas delas, infelizmente, são financeiramente dependentes de seus agressores. A gratuidade no transporte ajuda a garantir as condições de distanciamento”, comentou o deputado Francisco.
O projeto agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra.
“Conheço muitas mulheres que muitas vezes se submetem à violência por dependerem financeiramente do agressor e qualquer tipo de iniciativa que ajude a mudar essa realidade é muito bem vinda”, disse a vendedora Mirelle Dantas
