A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem operação na manhã desta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (leia mais abaixo).
Ao todo, estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
➡️Até a última atualização desta reportagem, seis servidores públicos tinham sido afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.
Segundo a PF, as entidades investigadas — que representavam esses beneficiários — descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
🔎A polícia ainda não detalhou como o esquema funcionava na prática, mas informou que tinha relação com as mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Reunião com Lula
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.
O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.
Crimes
Os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:
- corrupção ativa
- corrupção passiva
- violação de sigilo funcional
- falsificação de documento
- organização criminosa
- lavagem de capitais.
Operação simultânea
Alguns dos mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, inclusive na sede do INSS.
A operação acontece também nos estados de:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe.
Beneficiários prejudicados
A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.