As conexões fotovoltaicas no Rio Grande do Norte atingiram a marca de 22.078 novos sistemas entre janeiro e setembro de 2024, um recorde histórico que supera a quantidade de unidades contabilizadas anualmente desde 2015. Até então, o melhor desempenho havia sido registrado nos 12 meses de 2022, com 19.613 novas conexões. Os dados são do Observatório da Energia Solar, produzido pela Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) com a JVilar Consultoria e indicam que, no acumulado da série iniciada em 2015, o Estado soma 78.501 unidades. O número é 345 vezes maior do que o do começo da contagem, quando havia 64 sistemas conectados.
Ainda no acumulado da série histórica, o RN registra atualmente 737.484,72 quilowatts-pico (kWp) de potência instalada até setembro de 2024. Até 2015, eram 1.022,72 kWp. Considerando-se apenas o recorte entre janeiro e setembro deste ano, são 176.686,62 kWp, desempenho inferior somente aos 12 meses de 2022 (com 177.910,38 kWp) e de 2023 (179.052,10 kWp). O Observatório utiliza como base dados da Aneel. Williman Oliveira, presidente da Aper, avalia que a busca por autossuficiência energética e os custos cada vez mais em conta para o consumidor, têm estimulado o uso de sistemas fotovoltaicos.
“Os gastos com energia representam um dos maiores impactos financeiros para a população, mas, no caso da geração solar, os preços caíram muito e isso é um facilitador. E o RN possui inúmeros fatores que se juntam a isso, como um patamar de radiação solar excelente. Temos um sol abundante, então, é preciso aproveitar essa riqueza natural. Os números do Observatório são um reflexo dos investimentos e do desejo por autonomia energética”, afirma Oliveira.
José Maria Vilar, da JVilar, pontua que os números superaram as expectativas mais otimistas e reforça que ainda existe muito mercado para a expansão do setor. “Seguramente pode-se afirmar que, de forma geral, ainda há um amplo espaço para crescimento, considerando que a quantidade total de conexões à rede elétrica ainda é proporcionalmente muito pequena em relação ao total de domicílios de cada município, em torno de 6%, em média”, analisa Vilar.
De acordo com os dados, considerando apenas o mês de setembro de 2024, o RN contabilizou 2.389 novas conexões, distribuídas entre 153 municípios. Williman Oliveira, da Aper, afirma que, para pensar em expansão, é preciso olhar, também, para as realidades regionais “A grande maioria das cidades potiguares hoje tem pelo menos uma usina instalada, mas o crescimento do setor tem a ver também com a economia de cada localidade”, pondera.
“Um crescimento maior ou menor em cada município irá depender de ações mercadológicas das empresas e de eventuais benefícios fiscais que cada cidade venha a oferecer para incentivar o uso dessa tecnologia”, aponta José Maria Vilar. Oliveira, por sua vez, ressalta que, em função disso, a contribuição das empresas no sentido de tornar a matriz energética mais acessível é primordial. “A gente espera que as concessionárias continuem oferecendo boas oportunidades para o consumidor poder montar os próprios sistemas”, diz.
- Regulamentação é desafio para o setor
A regulamentação ainda significa um desafio para um melhor desempenho do setor, na avaliação das fontes ouvidas pela reportagem. Williman Oliveira, presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN), diz que as perspectivas para 2025 seguem a tendência de crescimento já observada, mas aponta a necessidade de dispositivos que garantam maior segurança para os usuários. “Temos discutido em Brasília a Medida Provisória (MP) nº 624, que oferece garantias ao consumidor quanto ao uso de energias renováveis”, explica.
A MP em questão determina que as distribuidoras de energia devem atender às solicitações de acesso de unidade consumidora com microgeração ou minigeração sem restringir ou limitar a injeção de energia proveniente de microgeração distribuída na rede. Só poderão ocorrer limitações ou restrições à conexão da minigeração se a distribuidora apresentar estudos técnicos com demonstrações de “distúrbios” que a conexão possa gerar à rede. O trecho atende, sobretudo, a um pleito do segmento de energia solar fotovoltaica.
“É preciso um ambiente regulatório favorável, ou que, pelo menos, não venha a apresentar obstáculos de ordem legal”, comenta José Maria Vilar, da consultoria Jvilar. “Essa medida é importantíssima, mas o Governo também precisa fazer sua parte, no sentido de retirar de pauta a criação de possíveis novos encargos a fim de evitar o encarecimento do produto, que já chegou a um patamar muito interessante para o consumidor final”, complementa Williman Oliveira.
