O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira 11, a situação de emergência nos municípios de Alexandria, Janduís, Martins e São Rafael, no Rio Grande do Norte, em razão da seca. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de assistência e socorro à população afetada.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), as cidades agora estão autorizadas a pedir apoio financeiro para a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens de ajuda humanitária. “O reconhecimento agiliza o acesso aos recursos e dá segurança jurídica às prefeituras que enfrentam o colapso hídrico”, informou o órgão.
Atualmente, o Rio Grande do Norte soma 63 reconhecimentos federais vigentes: 45 por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas. A situação de seca é mais grave do que a estiagem, por envolver um período mais prolongado de ausência de chuvas.
Para acessar os recursos, os municípios devem cadastrar seus pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria define os repasses.
A Defesa Civil Nacional também oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na elaboração de projetos e no uso do sistema S2iD. As formações são voltadas a profissionais das três esferas de governo.
