A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados por estiagem prolongada.
A medida atende à solicitação encaminhada pelo governo do estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares.
Segundo o governo, os demais municípios não incluídos na publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.
O reconhecimento federal garante apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.
“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca.
De acordo com ele, o estado chegou a 130 municípios com reconhecimento vigente atualmente.
“Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou Fonsêca.
Municípios com emergência reconhecida pelo governo federal
- Acari
- Água Nova
- Alto do Rodrigues
- Antônio Martins
- Apodi
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Bodó
- Bom Jesus
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Francisco Dantas
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Itajá
- Itaú
- Jandaíra
- Jardim de Angicos
- João Câmara
- José da Penha
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Salgada
- Macaíba
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Maxaranguape
- Monte Alegre
- Mossoró
- Nova Cruz
- Olho-D`Água do Borges
- Ouro Branco
- Pedra Grande
- Pedro Avelino
- Pendências
- Pilões
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Pureza
- Rafael Fernandes
- Riacho da Cruz
- Ruy Barbosa
- Santana do Matos
- São Bento do Trairí
- São Francisco do Oeste
- São José do Seridó
- São Miguel do Gostoso
- São Pedro
- São Vicente
- Serra Caiada
- Serra do Mel
- Serrinha
- Serrinha dos Pintos
- Sítio Novo
- Taipu
- Tenente Ananias
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Touros
- Venha-Ver
- Vera Cruz
Ações contra a seca
Segundo o governo do estado, uma série de ações de planejamento e execução de obras foi adotada para mitigar os efeitos dos baixos índices de chuva em quase todo o estado.
Entre as providências previstas, estão a perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, dos quais mais de 100 unidades já foram perfuradas; construção de quase 2.500 cisternas, com obras em andamento, e ações para dessedentação animal e ração com preço subsidiado.
Estado decretou situação de emergência no dia 1º de outubro
O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado de 2 de outubro.
O decreto contempla 71 municípios localizados em áreas de seca classificada como grave, por escassez de chuvas e redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios públicos.
A decisão estadual foi embasada em relatórios técnicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
De acordo com a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média esperada, com maior severidade nas mesorregiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%).
A redução pluviométrica afetou a recarga hídrica de açudes e poços e impactou diretamente a produção agropecuária e o abastecimento das comunidades rurais.
