Parte dos recursos é proveniente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 500 mil, e outra parte provém da emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides, também na ordem de R$ 500 mil.
A minuta do edital prevê a distribuição do recurso em 14 projetos contemplados, sendo 50% destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e 50%, aos demais municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Estão previstas, também, metade das vagas para políticas afirmativas, sendo inseridas pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; povos e comunidades tradicionais (pessoas ciganas, quilombolas e povos de terreiro de matriz afro-ameríndia); e pessoas com deficiência.
Esta consulta ficará disponível entre 11/10/2023 e 21/10/2023, para que os fazedores e fazedoras de cultura possam ter acesso à minuta do edital e ao formulário para expressar livremente sua opinião.
A consulta Pública está disponível no www.cultura.rn.gov.br na seção Edital/Editais Culturais no link http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/secretaria_extraordinaria_de_cultura/DOC/DOC000000000319865.PDF
