A morosidade no licenciamento ambiental tem sido um entrave para a implantação de novos parques de energia renovável no Rio Grande do Norte.
Segundo Roberto Serquiz, presidente da FIERN, é preciso dar celeridade ao processo de atualização da Lei Ambiental, regida pela Resolução 272/2004 para melhorar o ambiente de negócios e garantir novos investimentos no estado. Os setores mais impactados são o de petróleo e o de energias renováveis, ambos essenciais para o desenvolvimento econômico potiguar.
Diante desse cenário, a Casa dos Ventos, maior desenvolvedora de projetos de energias renováveis do Brasil, buscou a FIERN para discutir soluções que possam destravar novos investimentos no setor em quatro municípios do RN. O gerente de Desenvolvimento Fundiário da Casa dos Ventos, Daniel Monteiro, reuniu-se com o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, na Casa da Indústria, nesta segunda-feira (03).
A empresa pretende investir R$19 bilhões na implantação de projetos de energia eólica nas cidades de Acari, Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, mas enfrenta dificuldades no processo de licenciamento que, inicialmente seria feito pelo Ibama, que cedeu ao órgão estadual, o Idema. O projeto total também prevê investimentos também na Paraíba, nos municípios de Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavada.
“Eles já investiram R$ 14 bilhões e têm mais R$ 19 bilhões para colocar no Rio Grande do Norte e escolheram o nosso estado pela qualidade e a capacidade de geração do nosso vento. Mas eles encontram a grande barreira no licenciamento. Então, a Casa dos Ventos veio aqui pedir socorro para que o Estado tenha essa atenção”, explica o presidente da FIERN.
A Casa dos Ventos já opera, no Rio Grande do Norte, o Complexo Eólico Rio do Vento, um dos maiores empreendimentos do tipo no mundo, localizado nos municípios de São Tomé, Lajes e Caiçara do Rio do Vento.
“Temos muito potencial para desenvolver nesse estado, que é o melhor vento do Brasil”, disse Daniel Monteiro. “Como o maior estado produtor de energia renovável do Brasil, é natural que venhamos aqui na Casa da Indústria, dado a consolidação dessa indústria tão importante”, completou o gerente de Desenvolvimento Fundiário.
Dados da FIERN apontam que, em 2023, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) não conseguiu processar mais da metade das licenças ambientais solicitadas, o que criou um gargalo que impede a chegada de novos investimentos.
A revisão da Lei Complementar Estadual 272/2004, que discorre sobre a Política Ambiental do Estado, é uma das principais defesas da gestão do presidente da FIERN, Roberto Serquiz, que visa a descentralização dos licenciamentos ambientais e a participação dos consórcios entre os municípios como um fator relevante para garantir a celeridade do surgimento de novos negócios tanto na capital, quanto no interior do Estado.
Neste sentido, a Federação entregou ao Governo do Estado, em setembro de 2024, uma proposta de reformulação da Lei 272/2004, sugerindo a descentralização do processo de licenciamento. A medida prevê que os municípios assumam a responsabilidade por projetos de menor impacto ambiental, enquanto o Idema ficaria focado na análise de grandes empreendimentos.
Serquiz defende que essa descentralização é essencial para destravar novos negócios e dar mais autonomia aos municípios, permitindo a expansão da atividade econômica local. Além de discutir os desafios do setor, o presidente da FIERN ressaltou o papel estratégico do Rio Grande do Norte no mercado de energias renováveis e seu potencial para atrair novos investimentos, fortalecendo a economia estadual.
O encontro contou também com a participação da coordenadora de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, e do prefeito de Acari, Fernando Bezerra, um dos municípios contemplado com projeto.
