A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite ao trabalhador cancelar pela internet a contribuição sindical obrigatória.
A votação teve 318 votos favoráveis e 116 contrários, aconteceu na terça-feira (10), e agora o texto será analisado pelo Senado.
A proposta enfrenta resistência da base do governo federal, que teme que a facilidade no cancelamento digital crie “insegurança jurídica” e fragilize os sindicatos — preocupação reforçada em um momento em que o país vive um cenário de crise e escândalos que abalam a confiança nas instituições, como recentes investigações envolvendo desvios no INSS.
No Rio Grande do Norte, a bancada federal dividiu-se na votação. Deputados alinhados ao governo votaram contra a proposta, enquanto os parlamentares da oposição e de centro apoiaram a aprovação. Confira como votou cada deputado potiguar:
A favor (sim):
– General Girão (PL)
– Sargento Gonçalves (PL)
– João Maia (PP)
– Robinson Faria (PP)
– Benes Leocádio (União Brasil)
– Carla Dickson (União Brasil)
Contra (não):
– Fernando Mineiro (PT)
– Natália Bonavides (PT)
A medida permite que o trabalhador cancele a contribuição sindical digitalmente, sem necessidade de deslocamento ao sindicato. Caso o sindicato não responda em até 10 dias úteis, o pedido será automaticamente aceito.
Além disso, o projeto eliminou normas consideradas ultrapassadas sobre a criação e funcionamento dos sindicatos, e revogou artigos antigos da CLT, incluindo o que trata de direitos sobre invenções feitas por empregados — tema já regulado por outras leis.
