O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (10), por meio de portarias, os nomes de oito cidades potiguares que vão receber novos repasses de emendas parlamentares impositivas. Em conjunto, o valor a ser recebido pelos municípios soma R$ 1,8 milhão. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado.
De acordo com as publicações, Parelhas foi a cidade contemplada com o maior valor, uma vez que recebeu duas emendas. Destas, uma foi de R$ 220 mil e uma de R$ 80 mil, somando R$ 300 mil que devem ser repassados ao município.
A segunda cidade listada com o maior total em recursos, por sua vez, foi Parnamirim, que recebeu uma emenda de R$ 200 mil. Na sequência, aparecem Fernando Pedroza (R$ 100 mil), Campo Redondo (R$ 100 mil), Equador (R$ 100 mil), Florânia (R$ 100 mil), Janduís (R$ 100 mil) e Baía Formosa (R$ 80 mil).
Considerando a constituição estadual, os valores serão repassados diretamente aos municípios em parcela única. As chamadas emendas parlamentares impositivas, vale lembrar, consistem em propostas de lei que determinam a aplicação obrigatória de recursos públicos por parte do governo.
Na última terça-feira (8), o Governo também autorizou o repasse de R$ 600 mil em emendas parlamentares impositivas distribuídas para outras três cidades potiguares.
Veja lista de cidades contempladas:
- Fernando Pedroza – R$ 100 mil
- Campo Redondo – R$ 100 mil
- Parnamirim – R$ 200 mil
- Equador – R$ 100 mil
- Parelhas – R$ 220 mil
- Florânia – R$ 100 mil
- Baía Formosa – R$ 80 mil
- Parelhas (repetida) – R$ 80 mil
- Janduís – R$ 100 mil
