O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu ontem (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte
Foi confirmada nesta segunda-feira (29) a terceira morte na Grande São Paulo por suspeita de consumo de bebidas contaminadas por metanol. A substância é um dos principais insumos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa
O Ministério do Turismo publicou recentemente a Portaria 28/2025, que estabelece novas normas para meios de hospedagem, incluindo hotéis, pousadas, pensões e plataformas de aluguel
Doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, zika e chikungunya, chamadas arboviroses, representam uma preocupação crescente para a saúde materno-infantil no Brasil. Um estudo da Fundação
Mais da metade dos brasileiros reconhece ter pouco ou nenhum conhecimento sobre educação financeira, segundo a 17ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto
Os dispositivos de retenção infantil, mais comumente conhecidos como cadeirinhas veiculares, são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e passam por
Jornada de trabalho exaustiva, pressão por prazos, solidão… Essa é a rotina da maioria dos caminhoneiros no Brasil. O resultado é que muitos deles acabam adoecendo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 16, em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que
