O atraso na conclusão das obras do complexo da barragem de Oiticica, em Jucurutu, retarda a chegada de oportunidades para a região que será beneficiada pela empreendimento, aponta a Faern. A obra começou em 2013 e o fechamento do braço da barragem estava previsto para dezembro de 2022, quando estava com 90% de conclusão. A data foi alterada para o mesmo mês deste ano e a previsão mais atual para todo o complexo (que inclui a barragem e obras sociais, como as agrovilas) é para junho de 2024.
“Quanto mais se prorroga essa barragem, mais se prolonga o desenvolvimento potencial de desenvolvimento da região. Então, isso dificulta cada vez mais que as pessoas possam produzir nas margens da barragem. Só faz com que essa demora não gere oportunidades. Toda vez que há paralisação de uma obra ela geralmente quando retorna retorna com um custo mais elevado”, ressalta o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, José Vieira.
De fato, o valor inicial da obra, ainda em 2013, era de R$ 311 milhões. Na mais recente atualização, saiu dos R$ 657 milhões previstos no plano de 2020 para mais de R$ 750 milhões, de acordo com o plano de trabalho mais recente junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), aprovado em agosto de 2022.
Depois de três gestões federais e estaduais distintas, o projeto ainda depende da desapropriação de 130 imóveis, da finalização de estradas de contorno e da estruturação de uma rede de energia elétrica. Somente 13% do orçamento previsto para a finalização da obra foi executado pelo Governo do Estado. Um novo plano de trabalho foi acertado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que prevê o investimento de apenas R$ 48 milhões neste ano, dos R$ 146 milhões requisitados pelo Estado em 2022.
O presidente da Faern também alerta para a necessidade de incentivar projetos econômicos a partir do empreendimento. “Oiticica não pode ser simplesmente uma caixa d’água sem uso. Esperamos que o governo do Estado já tenha algum projeto de uso da barragem no sentido do uso produtivo, estimulando plantio de hortaliças, frutas, de forragem para a pecuária, já que o Seridó tem uma vocação natural para a pecuária”, ressalta José Vieira.
Além de garantir segurança hídrica aos moradores da região, a obra vai auxiliar no controle das cheias do Vale do Açu. Por hora, a barragem está operando com capacidade de armazenar 47 milhões de m³ de água e, ao ser completada, terá capacidade de 590 milhões de m³. Após a conclusão, deve atender cerca de 330 mil pessoas nas cidades de São José do Seridó e Caicó, além do Vale do Açu e da região central do Rio Grande do Norte.
“Nós precisamos fazer com que a sociedade potiguar possa se beneficiar em todos os sentidos, tanto na segurança hídrica, como também na questão do setor produtivo em geral, com oportunidades, emprego e que a região de São Fernando, de Jucurutu possa ter um novo pólo de desenvolvimento, principalmente no agro”, frisa o presidente da Faern.
