O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no estado. O objetivo, segundo o parlamentar, é “proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha, especialmente de crianças e adolescentes”.
O texto da matéria considera ambiente de uso coletivo todo local de uso comum, de propriedade pública ou privada, com acesso ao público em geral ou frequentado por grupos de pessoas, ainda que parcialmente fechado, desde que haja predominância de ventilação natural.
O projeto menciona alguns exemplos desses espaços: edifícios públicos em geral; estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; meios de transporte público; instituições de ensino; hospitais e unidades de saúde; estabelecimentos prisionais; quadras esportivas; cinemas, teatros e casas de espetáculos; shoppings centers; elevadores; terminais de transporte público; paradas de ônibus; cabines telefônicas; entre outros.
Na proposta, há previsão para que os responsáveis pelos estabelecimentos solicitem a um agente de segurança pública a retirada do local de qualquer pessoa que esteja consumindo maconha. Eles também precisam informar aos funcionários e afixar avisos ao público em geral sobre a proibição.
