O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, Ricardo Ramalho, esclareceu em entrevista ao Panorama 95 que a reunião de alocação de águas realizada em Assú seguiu um processo técnico e participativo previsto na legislação nacional de recursos hídricos.
Segundo ele, representantes do Seridó, do Vale do Açu, prefeitos, vereadores, irrigantes e demais usuários discutiram os cenários apresentados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para definir a operação dos reservatórios da região, incluindo a Barragem de Oiticica e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
De acordo com Ricardo, o consenso firmado prevê a transferência de aproximadamente 300 milhões de metros cúbicos de água ao longo de um ano, somando volumes da transposição do Projeto de Integração do Rio São Francisco e do sistema hídrico regional.
Ele ressaltou que a medida não compromete a segurança hídrica do Seridó e é necessária para garantir o abastecimento de municípios atendidos pela Barragem Armando Ribeiro.
O presidente também destacou que a operação será realizada de forma gradual, respeitando as condições dos usuários ribeirinhos, e que um novo marco regulatório está sendo discutido para estabelecer regras permanentes de gestão e distribuição das águas na bacia.
