O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi vencedor em três categorias do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público 2025. A cerimônia na qual foram anunciados os vencedores foi realizada na noite desta quarta-feira (10), em Brasília. As iniciativas potiguares vencedoras, selecionadas entre 772 projetos e programas de todo o Ministério Público brasileiro, são o Capturas Projeto Beagle, o Obra Fácil e o Círculos de Inovação.
O prêmio busca reconhecer e valorizar programas e projetos que se alinham com o Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e o Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público (PNAE), contribuindo para o aprimoramento das áreas de atuação da instituição.
O projeto Capturas Projeto Beagle foi o terceiro colocado na categoria “Investigação e Inteligência”. A ferramenta, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, tem como finalidade localizar e capturar foragidos da Justiça. O projeto cruza dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) com bases de dados internas do Gaeco. Desde sua criação, o Beagle já contribuiu para o cumprimento de mais de mil mandados de prisão, facilitando a responsabilização de criminosos e a efetivação das decisões judiciais. A ferramenta também foi disponibilizada para agências de segurança pública do RN, como a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, além de ter sido objeto de um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Minas Gerais.
Na categoria “Governança e Fiscalização Pública pelo Ministério Público”, o MPRN foi premiado na segunda colocação com o projeto Obra Fácil. Esta iniciativa, que iniciou em julho de 2022, adota um modelo inovador de acompanhamento e fiscalização técnica de obras públicas em andamento. O projeto atua de forma preventiva, em tempo real, para detectar e corrigir inconformidades, buscando mitigar fraudes, desperdícios e danos ao erário. A metodologia envolve análise documental, vistorias no local e emissão de pareceres técnico-jurídicos e interlocução direta com gestores, empresas contratadas e sociedade civil. Em 85% das 20 obras inspecionadas, o projeto resultou em melhorias significativas sem custos adicionais, e em 65% dos casos, os conflitos foram resolvidos em audiências extrajudiciais.
O terceiro prêmio do MPRN foi para o projeto Círculos de Inovação, na categoria “Ações de capacitação e treinamento”, que também ficou na segunda colocação. Promovidos pelo Laboratório de Inovação do MPRN (LabInova), os Círculos são encontros periódicos que fomentam o debate interinstitucional sobre inovações, boas práticas e desafios. Desde março de 2022, foram realizados nove eventos que abordaram temas como Educação, Saúde e Jurimetria. Esses encontros contam com a participação de integrantes do MPRN, além de promotores de Justiça de outros Estados, professores universitários e outros profissionais, enriquecendo o aprendizado e a troca de experiências, e já alcançaram mais de mil participações. A iniciativa busca aprimorar a atuação ministerial e a cultura de resultados na instituição.
Os projetos foram avaliados com base em critérios estratégicos do Ministério Público, incluindo resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. A ferramenta Beagle demonstrou resolutividade ao facilitar a captura de foragidos, contribuindo para a segurança pública e a efetividade das penas. O Obra Fácil mostrou inovação ao romper com o modelo tradicional de fiscalização, atuando preventivamente e de forma proativa para garantir a qualidade e a eficiência das obras públicas. Por fim, os Círculos de Inovação destacaram-se pela cooperação e proatividade, ao antecipar problemas e buscar soluções através de debates e troca de conhecimento.
A vitória do MPRN em três categorias do prêmio ressalta o compromisso da instituição com a inovação e o aprimoramento constante de suas atividades. As iniciativas premiadas demonstram a busca por soluções mais eficazes e eficientes, que beneficiam diretamente a sociedade potiguar. A premiação do CNMP é uma forma de valorizar o trabalho de membros e servidores que, com criatividade e dedicação, implementam projetos que fortalecem a atuação do Ministério Público brasileiro e contribuem para a defesa dos direitos da população.
A premiação reconhece que os três projetos têm impacto direto na sociedade, seja ao melhorar a qualidade das obras públicas, garantir a segurança por meio da captura de foragidos ou ao promover o aprimoramento da atuação ministerial. O prêmio evidencia a contribuição do MPRN para o alcance dos objetivos estratégicos do Plano Nacional, fortalecendo a atuação do Ministério Público em diferentes frentes.
